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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

obras sociais da santa dulce

Lançamento de campanha para OSID reúne artistas baianos em Salvador nesta segunda-feira
Fotos: Mercado IAÔ/Raffa Mattei/Divulgação

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) vão lançar, nesta segunda-feira (18), às 10h, a campanha "Um Milhão de Amigos Para Santa Dulce", que contará com a presença de baianos na sede da entidade, localizada na Avenida Dendezeiros do Bonfim, em Salvador.

 

A campanha conta com a participação voluntária de Ivete Sangalo, Margareth Menezes, Durval Lelys, Tuca Fernandes, Ricardo Chaves, Alexandre Leão, Ana Mametto e Junior Luiz, do grupo Batifun.

 

Criada de forma voluntária pela agência Ideia 3, a campanha é embalada pela canção "Eu quero apenas", do cantor Roberto Carlos. A relação de parceiros da campanha também inclui a agência Hoom Interativa; Amex Comunicação, Marketing e Fundraising; R5Produtora & Conteúdo, além de diversos veículos de comunicação.

 

A iniciativa tem como objetivo convidar toda a sociedade a contribuir mensalmente com a manutenção do trabalho social prestado pela OSID. A instituição acolhe anualmente 2,9 milhões de pessoas, incluindo pacientes oncológicos, idosos, pessoas com deficiência e com deformidades craniofaciais, pessoas em situação de rua, usuários de substâncias psicoativas, crianças e adolescentes em risco social, entre outros públicos.

 

Fundada em 1959, a entidade vive hoje a maior crise financeira de sua história. Sendo um dos maiores complexos de Saúde do país com atendimento 100% gratuito, o local está com séria ameaça à continuidade dos serviços. A instituição possui um déficit operacional de R$ 24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$ 20 milhões até o final de 2022 por conta de um déficit acumulado de R$ 44 milhões. O delicado momento é resultado do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há 5 anos.

 

"O nosso desejo é que as Obras Sociais da Santa Dulce ultrapassem um milhão de amigos. Nesse momento de crise financeira, toda ajuda é sempre muito bem-vinda. As pessoas podem doar a partir de 10 reais, mas o importante é continuar mantendo a doação, a recorrência todo mês. Dessa forma, conseguiremos manter esse legado de amor e serviço, que anualmente realiza 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais, além de 2,1 milhões de refeições servidas aos pacientes", declara Mariana Pimentel, assessora de Marketing da OSID.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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