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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

obras sociais da santa dulce

Lançamento de campanha para OSID reúne artistas baianos em Salvador nesta segunda-feira
Fotos: Mercado IAÔ/Raffa Mattei/Divulgação

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) vão lançar, nesta segunda-feira (18), às 10h, a campanha "Um Milhão de Amigos Para Santa Dulce", que contará com a presença de baianos na sede da entidade, localizada na Avenida Dendezeiros do Bonfim, em Salvador.

 

A campanha conta com a participação voluntária de Ivete Sangalo, Margareth Menezes, Durval Lelys, Tuca Fernandes, Ricardo Chaves, Alexandre Leão, Ana Mametto e Junior Luiz, do grupo Batifun.

 

Criada de forma voluntária pela agência Ideia 3, a campanha é embalada pela canção "Eu quero apenas", do cantor Roberto Carlos. A relação de parceiros da campanha também inclui a agência Hoom Interativa; Amex Comunicação, Marketing e Fundraising; R5Produtora & Conteúdo, além de diversos veículos de comunicação.

 

A iniciativa tem como objetivo convidar toda a sociedade a contribuir mensalmente com a manutenção do trabalho social prestado pela OSID. A instituição acolhe anualmente 2,9 milhões de pessoas, incluindo pacientes oncológicos, idosos, pessoas com deficiência e com deformidades craniofaciais, pessoas em situação de rua, usuários de substâncias psicoativas, crianças e adolescentes em risco social, entre outros públicos.

 

Fundada em 1959, a entidade vive hoje a maior crise financeira de sua história. Sendo um dos maiores complexos de Saúde do país com atendimento 100% gratuito, o local está com séria ameaça à continuidade dos serviços. A instituição possui um déficit operacional de R$ 24 milhões, valor que ainda pode ser acrescido em R$ 20 milhões até o final de 2022 por conta de um déficit acumulado de R$ 44 milhões. O delicado momento é resultado do subfinanciamento do SUS, cujo contrato não é reajustado há 5 anos.

 

"O nosso desejo é que as Obras Sociais da Santa Dulce ultrapassem um milhão de amigos. Nesse momento de crise financeira, toda ajuda é sempre muito bem-vinda. As pessoas podem doar a partir de 10 reais, mas o importante é continuar mantendo a doação, a recorrência todo mês. Dessa forma, conseguiremos manter esse legado de amor e serviço, que anualmente realiza 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais, além de 2,1 milhões de refeições servidas aos pacientes", declara Mariana Pimentel, assessora de Marketing da OSID.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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