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obra em marau
Uma mobilização em Maraú, no Baixo Sul do Estado, conseguiu interromper as obras de uma obra erguida em uma área de praia. A ação ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (21). Um vídeo enviado ao Bahia Notícias mostra o grupo no local da obra, que tem cerca de 40 metros de frente e mais 40 m de fundos.
— BN Municípios (@BNMunicipios) August 22, 2023
Segundo o Coletivo de Proteção ao Meio Ambiente/Maraú, a construção fica ao lado da Pousada Barrabela, no distrito de Barra. O coletivo afirma que a obra e o tapume, que encobre a mesma, ficam dentro da faixa de praia, sem nenhuma placa que informe sobre autorizações exigidas por lei. O grupo afirma ainda que a suposta proprietária do local, uma ex-secretária deTurismo da cidade, identificada como Nilza Vicente Costa Santos, não apresentou nenhuma licença técnica para a construção.
Ao Bahia Notícias, um dos membros do coletivo, disse que a obra já tinha sido embargada pela própria prefeitura, mas mesmo assim os trabalhos prosseguiam. “A gente achou que era só a estrutura de madeira que eles iam fazer, tipo um quiosquezinho e tal. Aí, de repente, eles botaram um tapume muito fechado e começaram a trabalhar de noite e de dia. Começou há uma, duas semanas, e subiu desse jeito, que já está nas paredes. Eles estão na pressa de botar o telhado, com essa esperança de não ter que demolir depois”, relatou um dos membros do coletivo.
Ele afirma que a obra também não respeita o limite de 50 metros da praia durante a maré alta. Além da Polícia Civil do município, o coletivo também acionou o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia.
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Elmar Nascimento
"O que menos estarei focado é em punir alguém, e sim em prevenir".
Disse o deputado federal Elmar Nascimento (União) ao indicar que as emendas impositivas garantiram autonomia e independência ao Congresso Nacional, durante a sabatina para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).