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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”
O presidente do diretório estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, afirmou quea sigla irá realizar uma reavaliação dos deputados eleitos pelos verdes para verificar se estão seguindo com os “requisitos básicos” da legenda. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o dirigente admitiu que o PV serviu de “barriga de aluguel” para políticos que buscavam a reeleição, mas que não necessariamente se adequavam às ideologias do partido.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

oab sp

OAB de São Paulo limita concessão de entrevistas por advogados e aponta para promoção pessoal
Foto: OAB-SP

“É vedado ao advogado responder com habitualidade consultas sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social, ainda que o faça como membro de Comissão da OAB”. Esse é um trecho da ementa aprovada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), que restringe as possibilidades de entrevistas com advogados cadastrados junto à entidade. 

 

O texto aprovado afirma que a “presença habitual” de advogados em programas de rádio, representará uma “despropositada promoção pessoal” diante daqueles profissionais que não tiveram a mesma oportunidade, resultando uma “concorrência desleal captação indevida de causas e clientes, maculando os preceitos éticos e estatutários vigentes”. 

 

Fonte: OAB-SP

 

O Tribunal de Ética da maior seccional do país também aprovou uma emenda, que trata da captação indevida de clientes por meio do uso de mecanismos de marketing. O texto proíbe a utilização de publicações com notícias de vitórias jurídicas, com o intuito de captação de clientela. ‘Constitui infração disciplinar valer-se de agenciador de causas, mediante participação nos honorários a receber, e angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros”, estabelece a regra. 

 

Fonte: OAB-SP

 

O TED ainda aprovou uma ementa ligada à troca de mensagens entre advogados e partes adversárias por meio de aplicativos. A norma fixa que, em tese, o advogado deve se abster de juntar aos autos de processo judicial as mensagens trocadas com “colega que patrocina a parte contrária”, que digam respeito às tratativas frustradas ou que possam representar mera troca de impressões e argumentos sobre o litígio. 

 

No entanto, o texto fixa uma exceção, autorizando em caráter excepcional, a juntada ou o envio ao cliente de mensagens ou correspondências que possam caracterizar responsabilidade civil, negocial ou extranegocial, penal ou ético disciplinar. “A análise concreta da natureza jurídica de mensagens não é possível no restrito âmbito do procedimento de consulta”, indica. 

Com 52,48% dos votos, Leonardo Sica é eleito presidente da OAB de São Paulo
Foto: Raul Spinassé / Novo Selo

No triênio 2025-2027, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) terá como presidente Leonardo Sica. Ele foi eleito nesta quinta-feira (21), com 52,48% dos votos (116.858 votos).

 

Sica compõe a chapa “OAB Sempre em frente”, que tem como vice, Daniela Magalhães, secretária-geral, Adriana Galvão, secretária-geral adjunta, Viviane Scrivani, e tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues. A diretoria da CAASP também foi eleita e Diva Zitto comandará a entidade nos próximos três anos.

 

As demais chapas concorrentes foram: Caio+Gandra+D'Urso, com 21,85% dos votos (48.661 votos); Kauffmann e Lucineia OAB Unida, com 17,75% (26.165 votos); Nova Ordem 33, com 7,43% (16.553 votos); Muda OAB, com 3,37% (7.501 votos); e OAB Popular, com 3,11% (6.923 votos).

 

O resultado foi proclamado por Marcio Kayatt, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, em Sessão Pública de Apuração, transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da OAB-SP. Kayatt apresentou os números gerais da votação e declarou a vitória de Leonardo Sica. Com um total de 250.512 votantes, as Eleições 2024 da OAB-SP fizeram história como a maior votação da seccional. O processo 100% online facilitou o exercício do voto e fez diminuir a taxa de abstenção de 30,4%, em 2021, para 21,9% em 2024.

 

Leonardo Sica é vice-presidente da OAB-SP, triênio 2022-2024 e um dos fundadores do Movimento 133, criado com o objetivo de valorizar a advocacia e fortalecer a profissão como meio de acesso à justiça. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Leonardo Sica é mestre e doutor em Direito Penal. 

 

Ele também foi presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entre 2015 e 2016, membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB no biênio 2017-2018 e conselheiro do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Sica é autor dos livros “Justiça restaurativa e mediação penal” (2002) e “Direito penal de emergência e alternativas à prisão” (2007). Além disso, é coautor do Código Penal Interpretado da Editora Manole (2011), do livro Reforma Criminal (Revista dos Tribunais, 2004) e do Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional (Saraiva, 2007), entre outras publicações.

Maior seccional do Brasil, OAB-SP realiza eleição 100% online para nova presidência nesta quinta-feira
Fotos: Divulgação

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP) acontecem nesta quinta-feira (21), das 9h às 17h, de forma totalmente online. Mais de 380 mil advogados estão aptos a votar. 

 

O processo de votação é validado com uso do token, biometria facial ou certificado digital físico ou em nuvem. A OAB-SP é a maior seccional do país, com cerca de 384 mil advogados inscritos – no Brasil são pouco mais de 1,4 milhão. 

 

Nas eleições deste ano, seis grupos concorrem à administração da OAB de São Paulo, cada chapa tem até 196 integrantes. Hoje também serão eleitas as novas presidências das 257 subseções espalhadas por todo o estado. 

 

Somente homens concorrem à presidência da entidade. As regras da disputa estabelecem que as chapas devem ter 50% de candidatos de cada gênero, incluindo titulares e suplentes e, no mínimo, 30% de advogados negros, considerando todos os cargos em disputa. 

 

Veja abaixo as chapas e candidatos a presidente da OAB-SP:

 

  • Chapa Nova Ordem

Presidente: Alfredo Scaff

Vice: Maristela Basso

 

  • Chapa Caio + Gandra + D’Urso #Pela Ordem

Presidente: Caio Augusto Silva dos Santos

Vice: Angela Vidal Gandra Martins

 

  • Chapa Kauffmann e Lucineia OAB Unida

Presidente: Carlos Kauffmann

Vice: Lucineia Rosa

 

  • Chapa OAB Sempre em Frente

Presidente: Leonardo Sica

Vice: Daniela Magalhães

 

  • Chapa Muda OAB

Presidente: Paulo Quissi

Vice: Fabiana Quezada

 

  • Chapa OAB Popular

Presidente: Renato Ribeiro de Almeida

Vice: Adriana de Morais

Advogado é agredido por policial com ‘cabeçada’ e chutes: “Você é um bosta”
Foto: Reprodução

Lucas Lima, advogado criminalista, foi agredido por um policial civil enquanto atuava na defesa de um cliente. O caso aconteceu na cidade de Batatais, em São Paulo. No vídeo, que circula pelas redes sociais desde a noite desta quarta-feira (6), é possível ver que ele é atingido por chutes, socos, empurrão e leva também uma cabeçada. 

 

Antes da agressão, o advogado foi à delegacia para acompanhar uma audiência de flagrante delito. Ao chegar à unidade, segundo boletim de ocorrência, Lima constatou que seu cliente já estava dentro da viatura. Ele afirma ter estranhado a situação, porque, de acordo com os familiares, o flagrante já havia ocorrido há algum tempo. 

 

Foi então que Lucas Lima teria questionado o motivo do cliente estar na viatura e confirmou em depoimento ter sido informado por policiais de que estavam retornando à casa do acusado, porque lá havia outros objetos produtos de roubo e/ou furto, como indicaram investigadores. 

 

O advogado relatou ter questionado o investigador sobre a existência de algum mandado de segurança e, segundo Lima, ele respondeu que não possuía. A partir disso, o advogado sinaliza ter pedido para que seu cliente saísse da viatura, porque não autorizariam a “invasão de domicílio”. 

 

Foi então que Lucas Lima diz que o policial teria falado que os agentes iriam de qualquer maneira. O advogado ainda garante ter se disponibilizado para ir com o cliente na viatura, mas não foi autorizado pela polícia. Ele chegou no local por conta própria e lá tentou argumentar mais uma vez sobre a necessidade do mandado. No vídeo é possível ouvir o policial o chamando de “bosta” e afirmando que Lima “enche muito o saco”

 

Pelo Instagram, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), Patricia Vanzolini, classificou o episódio como “uma agressão inominável não só a ele, mas a toda a advocacia”.

 

“Me enoja, tanto como líder da advocacia paulista quanto como advogada criminalista militante e não ficará impune”, disparou. 

Vanzolini assegurou que Lucas Lima está sendo assistido pela entidade. A OAB-SP cobra a apuração criminal e administrativa, junto à Corregedoria da Polícia e à Ordem, com a concessão de desagravo de ofício. 

 

O presidente da Comissão de Prerrogativas do Estado, Luiz Fernando Pacheco, cuidará, segundo a presidente da OAB-SP, do caso. 

 

“Está na hora, mais uma vez, da advocacia mostrar sua força, coragem e união para que fatos como esse não mais se repitam!”, concluiu.

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

Capitão Alden

"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O vereador de Salvador João Cláudio Bacelar (Podemos) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (11). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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