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oab na bahia
A advogada Lalesca Moreira passou pela iniciação religiosa no candomblé em julho de 2024 e, desde então, este branco todos os dias e usa um ojá, turbante feito com tecido branco para cobrir sua cabeça, inclusive em compromissos profissionais, como audiências e visitas a delegacias.
Os trajes religiosos da advogada foram alvo de críticas nas redes sociais. Ela compartilha informações sobre direito criminal, área de atuação.
De acordo com a Marie Clarie, Lalesca foi comparada a uma “baiana do acarajé” e teve seu ojá chamado de “lençol na cabeça”. Muitas pessoas perguntaram porque ela estava vestida daquele jeito e algumas chegaram a dizer que ela estava fantasiada.
No começo ela respondia normalmente e explicava que estava em um período de resguardo religioso, mas logo começou a perceber que alguns desses comentários tinham um tom maldoso e, por esse motivo, decidiu rebater estes comentários por sugestão de seu sócio.
Além das roupas brancas e do ojá, Lalesca usa diariamente outros itens religiosos, como a umbigueira, o contra-egum e o fio de contas.
A advogada contou que já enfrentou situações de racismo religioso fora das redes sociais também. Ela lembra um dia que foi a uma delegacia de homicídios atender um cliente. Chegando lá, ela e o sócio se apresentaram como advogados e aguardaram a liberação, mas quando o investigador disse que os advogados poderiam entrar, foi barrada. Mesmo já tendo comprovado que era advogada, enquanto seu sócio não foi parado.
De acordo com Lalesca, antes de sua iniciação, quando não usava branco e nem adereços religiosos no dia a dia, sofria preconceito por ser uma mulher negra e jovem atuando no direito criminal, porém este preconceito era mais velado.
Aos que questionam nas redes sociais se as vestimentas são permitidas em audiências, a advogada explica que OAB da Bahia diz apenas que, quando em audiência, advogados poderão falar na tribuna usando “traje civil completo” e as vestes talares, ou seja, a beca preta própria para audiências.
Em abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional o uso de vestuário religioso em fotos de documentos oficiais, desde que não impeça a identificação individual.
Também no ano passado, a Comissão de Educação e Cultura do Senado analisou um projeto de lei que propõe incluir no Estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil normas específicas que deixem claro que advogados adeptos de religiões de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica possam exercer suas funções usando trajes religiosos.
A proposta surgiu depois que o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer uma sustentação oral no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, por usar trajes típicos do candomblé.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Charles Fernandes
"Não foi a melhor estratégia, em breve tudo restará esclarecido".
Disse o deputado federal Charles Fernandes (PSD) ao rebater nesta quinta-feira (22), os desdobramentos da ação judicial envolvendo emendas parlamentares originalmente destinadas pelo ex-deputado federal Otto Alencar Filho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
