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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

o bastidor

Vorcaro usou portal para "esquentar" vazamento de inquérito sobre prisão dele na primeira fase de ação da PF
Foto: Reprodução / Redes sociais

O empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, utilizou o portal “O Bastidor” para “esquentar” a informação de que seria alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Conforme as investigações, o banqueiro teve acesso às informações sobre o inquérito sigiloso aberto contra o Master e, após a publicação do inquérito no portal, entrou com um pedido na Justiça Federal para tentar impedir a própria prisão, que já havia sido determinada.

 

Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, do O Globo, a representação da PF que baseou a prisão, ainda em sigilo, afirma que o hackeamento dos sistemas internos da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou ao dono do Master que havia um inquérito sigiloso sobre a fraude na 10ª Vara Federal de Brasília, comandada pelo juiz Ricardo Leite.

 

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Após tomar conhecimento de que seria alvo do inquérito, Vorcaro “esquentou” a informação utilizando o site O Bastidor, no qual é comandado pelo jornalista Diego Escosteguy, para torná-la pública. Segundo a PF, que anexou ao relatório prints de conversas entre Escosteguy e o banqueiro, o jornalista “recebia dinheiro de DBV (sigla que se refere a Vorcaro) para publicar informações de interesse do banqueiro”.

 

Em uma das conversas, ele inclusive informa a conta onde devem ser depositados os valores. Em uma planilha, aparece referência ao seu nome e ordem de DBV para o pagamento de 2 milhões para a publicação de uma reportagem de interesse do banqueiro.

 

“O mesmo jornalista esquenta uma informação que DBV tinha de que havia um processo criminal em trâmite da 10ª VF/DF”, diz o documento. “ A partir daí os advogados peticionam na Vara fazendo menção à reportagem publicada por Escosteguy. Logo após a publicação, o jornalista envia a reportagem para DBV e para Walfrido Warde (advogado de Vorcaro)”.

 

De acordo com O Globo, o texto do Bastidor foi publicado às 11h08m de 17 de novembro. Cerca de cinco horas e meia depois, a defesa de Vorcaro enviou por e-mail à Justiça Federal de Brasília uma petição dirigida especificamente à 10ª Vara Federal e a Ricardo Leite, se posicionando contra “medidas cautelares eventualmente requeridas”, que poderiam provocar “impacto relevante” e causar “prejuízo irreversível a todo o conglomerado Master”.

 

A ordem de prisão de Vorcaro tinha sido assinada pelo mesmo juiz 18 minutos antes.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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