nudem

Nesta quarta-feira (9), das 9h às 14h, a unidade móvel do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará no bairro Calabetão, em Salvador, onde presta atendimento jurídico gratuito, acolhimento psicossocial e educação em direitos às mulheres. 

A van do Nudem estará no fim de linha do bairro, próximo ao campo. No local, diferentes serviços serão oferecidos: solicitação de guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alimentos, requerimentos de medidas protetivas, defesa do consumidor, retificação de documentos, regularização fundiária, entre outros.

Os atendimentos são gratuitos e não exigem agendamento prévio. As interessadas devem levar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e toda a documentação necessária para a resolução da demanda. Para casos de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada também a certidão de nascimento dos filhos (se tiver) para comprovar que não existe identificação da paternidade.

O projeto itinerante do Nudem visa levar serviços essenciais a um maior número de mulheres, em todo o estado, fortalecendo a cidadania e o desenvolvimento social.

Na próxima sexta-feira (30), a van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) estará estacionada na Paróquia Nossa Senhora dos Alagados e São João Paulo II, localizada na Rua Luiz Régis Pacheco, bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, em Salvador. Mulheres defensoras públicas e servidoras da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) atenderão à comunidade feminina local com orientações jurídicas, entre às 9h e 14h. 

Segundo a coordenadora do Nudem, Lívia Almeida, o objetivo da ação é alcançar as mulheres que têm dificuldades em acessar a DP-BA e que mais precisam dos serviços da instituição. “Buscamos aproximar essas mulheres do Nudem para que conheçam nosso núcleo e para falar um pouquinho sobre nossos direitos e sobre as leis que existem para nos protegerem.”, destaca.

Uma conquista para o enfrentamento à violência de gênero na Bahia, a van do Nudem é a primeira aquisição feita com os recursos do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa e possibilita que os serviços da instituição cheguem ainda mais perto das mulheres da capital e do interior do estado. A DP-BA foi a primeira instituição brasileira a receber o Prêmio Princesa Sabeeka, que é promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein.

Além de já estar dentre as principais finalidades da instituição, a Unidade Móvel do Nudem responde aos anseios da sociedade civil manifestados durante as conferências públicas do Orçamento Participativo de 2023. A proteção a mulheres em situação de violência foi uma prioridade indicada para o ano de 2024, segundo relatório que sistematiza as escutas feitas pela DP-BA em todo o estado.

Somente neste ano, 2.158 mulheres vítimas de violência buscaram o atendimento da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira, no período de janeiro a julho de 2024.

A van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem), da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), estaciona nesta quarta-feira (31), a partir das 9h, no Conjunto Pirajá, em Salvador. Por lá serão prestados atendimento jurídico, orientação e acolhimento às mulheres.

A ação acontecerá no conselho dos moradores João Batista Mendes, localizado na Rua Benjamin. Conforme a coordenadora do Nudem, Lívia Almeida, o objetivo da ação é alcançar as mulheres que têm dificuldades em acessar a DP-BA e que mais precisam dos serviços da instituição. 

“Buscamos aproximar essas mulheres do Nudem para que conheçam nosso núcleo e para falar um pouquinho sobre nossos direitos e sobre as leis que existem para nos protegerem. Escolhemos iniciar no mês de julho porque comemoramos o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), justamente nessa cidade que é composta, em sua maioria, por mulheres negras”, destaca.

O atendimento será inteiramente realizado por mulheres e terá a participação da Ouvidoria Cidadã da DP-BA. De acordo com Naira Gomes, ouvidora-geral, o órgão externo juntamente ao núcleo atuarão juntos para garantir a proteção dos direitos das mulheres do bairro.

Já disponibilizados na Casa da Mulher Brasileira, os serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em favor das mulheres agora são também itinerantes e já têm sua primeira parada confirmada: o Conjunto Pirajá, em Salvador. 

A nova van do Núcleo de Defesa das Mulheres (Nudem) vai estacionar no conselho dos moradores João Batista Mendes, localizado na Rua Benjamin, 31-63 , no dia 31 de julho, próxima quarta-feira, a partir das 9h, levando atendimento jurídico, orientação e acolhimento às mulheres.

Segundo a coordenadora do Nudem, Lívia Almeida, o objetivo da ação é alcançar as mulheres que têm dificuldades em acessar a Defensoria e que mais precisam dos serviços da instituição. “Buscamos aproximar essas mulheres do Nudem para que conheçam nosso núcleo e para falar um pouquinho sobre nossos direitos e sobre as leis que existem para nos protegerem. Escolhemos iniciar no mês de julho porque comemoramos o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho), justamente nessa cidade que é composta, em sua maioria, por mulheres negras”, destaca.

O atendimento será inteiramente realizado por mulheres e terá a participação da Ouvidoria Cidadã da DP-BA. De acordo com Naira Gomes, ouvidora-geral, o órgão externo juntamente ao núcleo atuarão juntos para garantir a proteção dos direitos das mulheres do bairro.

VAN DO NUDEM

Uma conquista para o enfrentamento à violência de gênero na Bahia, o veículo é a primeira aquisição feita com os recursos do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa e possibilita que os serviços da instituição cheguem ainda mais perto das mulheres da capital e do interior do estado. A DP-BA foi a primeira instituição brasileira a receber o Prêmio Princesa Sabeeka, que é promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein.

Além de já estar dentre as principais finalidades da instituição, a Unidade Móvel do Nudem responde aos anseios da sociedade civil manifestados durante as conferências públicas do Orçamento Participativo de 2023. A proteção a mulheres em situação de violência foi uma prioridade indicada para o ano de 2024, segundo relatório que sistematiza as escutas feitas pela DP-BA em todo o estado.

Somente neste ano, 2.158 mulheres vítimas de violência buscaram atendimento da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira no período de janeiro a julho de 2024.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), agora, passa a contar com uma unidade móvel para atendimento itinerante pelo Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem). O automóvel foi entregue nesta quarta-feira (20), na Casa da Mulher Brasileira, durante a programação da roda de conversa “E eu não sou uma mulher?”.

O veículo é a primeira aquisição feita com os recursos do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa e vai possibilitar que os serviços da instituição cheguem ainda mais perto das mulheres da capital e do interior do estado. “Esse é um escritório móvel de defesa das mulheres que vai circular todo o estado com nosso atendimento especializado e formação em direitos. Assim, faremos com que todas as mulheres tenham acesso aos serviços da Defensoria Pública”, comemorou a defensora-geral, Firmiane Venâncio.

A DP-BA foi a primeira instituição brasileira a receber o Prêmio Princesa Sabeeka, que é promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. Além do reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido para empoderamento feminino, a premiação garantiu potencializar ainda mais iniciativas na área.

Foto: DP-BA

Para Firmiane, o trabalho realizado através da unidade móvel do Nudem vai garantir que as mulheres conheçam seus direitos, os serviços prestados pela DP-BA e possibilitar que elas sejam capazes de romper o ciclo da violência. “Essa é uma conquista para a defesa das mulheres, para a Defensoria Pública, para todas as usuárias que acreditam nos nossos serviços e colegas que ao longo dos anos tem se dedicado na defesa dos direitos das mulheres”, celebrou a defensora geral.

Conforme a Defensoria, a unidade móvel do Nudem responde aos anseios da sociedade civil manifestados durante as conferências públicas do Orçamento Participativo de 2023. A proteção a mulheres em situação de violência foi uma prioridade indicada para o ano de 2024, segundo relatório que sistematiza as escutas feitas pela DP-BA em todo o estado.

Presente na cerimônia de entrega, a coordenadora do Nudem, Lívia Almeida, destacou que o veículo vai possibilitar uma busca ativa das mulheres em situação de violência que não conseguem acessar os serviços. “A Defensoria não tem limitação de entrada em bairros e territórios. Valendo-se disso, poderemos fazer parcerias com outros órgãos públicos e chegar às mulheres com limitações de acesso às instituições com atendimentos e educação e direitos”, apontou.

O mês de janeiro terminou com um número alto de atendimentos de mulheres em situação de violência. Ao todo, 361 vítimas buscaram o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), que desde dezembro funciona nas instalações da Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores.

Uma dessas pessoas foi dona Felipa*, que buscou a instituição para conseguir medida protetiva de urgência para si e sua filha, que é menor de idade e havia sido abusada pelo padrasto. Já dona Quitéria*, além da medida protetiva, tinha demanda de auxílio aluguel, por estar morando de favor na casa da patroa após a situação de violência, e atendimento psicológico.

Os números contabilizados em janeiro são referentes ao período de 8 a 31, quando a DP-BA já estava com atendimentos regulares na nova casa. Entre 20 de dezembro 2023 e 6 de janeiro 2024, a instituição funcionava em regime de plantão por conta do recesso forense. Na média dos dias úteis computados no primeiro mês do ano, foram 20 mulheres atendidas por dia.

Através do Nudem, são promovidas ações judiciais e extrajudiciais, educação em direitos, participação em conselhos e comissões e atendimento psicossocial às vítimas de violência doméstica e outras violências em razão do gênero . Somente em janeiro, foram 221 atendimentos jurídicos, 101 atendimentos pelo Núcleo de Apoio Psicossocial (NAP), 168 peticionamentos e 34 orientações para temas diversos.

A coordenadora do Nudem, Lívia Almeida, avalia que a atuação do Núcleo no mesmo espaço que as demais instituições da rede de proteção tem facilitado a vida das usuárias dos serviços e o trabalho da Defensoria. “Além de ser realizado um atendimento completo, inclusive com a possibilidade de peticionamento imediato, se a gente precisar resolver algum problema ou fazer encaminhamento, podemos ir diretamente ao setor. É muito bom trabalhar com a rede de enfrentamento à violência contra mulheres ainda mais próxima”, conta.

Lívia destaca ainda que, além dos encaminhamentos, que se dão inclusive para os órgãos da rede de proteção que não estão na Casa da Mulher Brasileira, o Nudem busca realizar os agendamentos para outras áreas de atuação da DP-BA. “Dessa forma, a gente tenta evitar o deslocamento desnecessário dessa mulher, porque muitas vezes, ela também precisa de atuações que são desenvolvidas por outras especializadas”, pontua.

Além dos casos de violência computados em janeiro, cinco mulheres que necessitaram ingressar com demanda judicial de interrupção de gestação, após terem recebido diagnóstico de anomalias fetais incompatíveis com a vida, foram acolhidas e suas demandas atendidas pelo Nudem. Houve também um caso de risco de morte para gestante – hipótese legal de aborto -, cuja intervenção do Núcleo foi feita diretamente com a instituição de saúde, evitando-se uma judicialização desnecessária.

“Esses casos, na maioria das vezes, não entram no fluxo da Casa da Mulher Brasileira, uma vez que as demandas chegam pelo e-mail do Nudem, após fluxo estabelecido com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia”, explica Lívia Almeida.

Os atendimentos pelo Nudem não precisam ser agendados, basta chegar na Casa e procurar a DP-BA. Os horários de funcionamento são de segunda a quinta, das 8h às 17h e às sextas das 8h às 14h. Na Casa da Mulher Brasileira também estão presentes outros nove serviços de atenção e combate à violência de gênero.

Os serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em favor das mulheres em situação de violência estão de casa nova. Com a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, nesta terça-feira (19), o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem) passa a funcionar no equipamento.

A estrutura entregue nesta terça é fruto de parceria entre a Prefeitura de Salvador, Governo do Estado e o Governo Federal, que relançou o projeto nacionalmente. A inauguração do equipamento, localizado na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, contou com a presença da ministra da Mulheres, Cida Gonçalves; do governador Jerônimo Rodrigues; e do prefeito Bruno Reis.

Os atendimentos pelo Nudem não precisam ser agendados, basta chegar na Casa e procurar a DP-BA. Os horários de funcionamento são de segunda a quinta, das 8h às 17h e às sextas das 8h às 14h. Na Casa da Mulher Brasileira também estão presentes outros nove serviços de atenção e combate à violência de gênero.

Presente na cerimônia de inauguração, a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, definiu como “uma alegria para a Defensoria Pública fazer parte da história da Casa da Mulher Brasileira”.

“Já estamos com nossa estrutura montada e atendendo. É importante que o Núcleo de Defesa da Mulher seja reconhecido como esse espaço que presta assistência jurídica gratuita às mulheres, acompanha os processos nas unidades judiciárias, mas sobretudo, faz um atendimento multidisciplinar”, reforçou.

Além da Casa em Salvador, a expectativa do Governo Federal é de implementar outros três equipamentos no estado. “Essa estrutura é fruto de um processo histórico, de décadas de luta do movimento feminista. É um investimento que fazemos para salvar vidas”, definiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Para a coordenadora de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, a CMB inaugura uma nova etapa para a rede de atenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo a defensora pública, a reunião dos diversos órgãos no mesmo espaço, vai evitar a revitimização das mulheres.

“Muitas vezes, elas precisam passar por diversos equipamentos, diversos órgãos, tendo que relatar a mesma história. A inauguração da Casa da Mulher vai facilitar a comunicação entre os integrantes da rede e permitirá um atendimento mais completo, mais humanizado, mais empático”, apontou Eva Rodrigues.

O espaço, que funcionará 24 horas por dia, durante toda a semana, vai oferecer às assistidas acolhimento e apoio psicossocial através de uma equipe multidisciplinar que prestará atendimento continuado, promovendo resgate da autoestima, autonomia e cidadania.