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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

nubia pimentel

Zelador suspeito de espancar moradora e atear fogo em prédio em Salvador vai a júri popular
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O zelador Osvaldo Ferreira Conceição será submetido a julgamento por um tribunal do júri no dia 30 de janeiro de 2026. Ele responde por tentativa de feminicídio, incêndio, ameaça e dano qualificado, crimes ocorridos em agosto deste ano, conforme denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A informação foi confirmada pelo órgão na quarta-feira (26), em decisão proferida em 19 de novembro pela 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri de Salvador.

 

RELEMBRE O CASO
O caso remonta ao dia 27 de agosto, quando a professora Núbia Pimentel, de 41 anos, foi agredida e o prédio onde residia, localizado no bairro do Rio Vermelho, foi incendiado. Em decorrência da agressão, a vítima sofreu múltiplas fraturas, especialmente na região da face, e precisou ser internada em estado grave, incluindo passagem por coma induzido. Ela já recebeu alta hospitalar e deixou a capital baiana.

 

Câmeras de segurança instaladas na entrada e no elevador do edifício registraram parte da ação do suspeito, incluindo o momento em que ele adentrou o prédio portando um galão de gasolina. Após cometer os atos, Osvaldo Ferreira tentou fugir pulando do playground para a garagem, ocasião em que também se feriu.

 

Veja vídeo:

 

 

 

O acusado foi preso em flagrante e convertida em preventiva dois dias após o crime. Atualmente, ele permanece custodiado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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