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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

novos paises

Brics confirma entrada de mais seis países no bloco: “Representamos 36% do PIB global”, diz Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PR

A 15ª Cúpula do Brics, que termina nesta quinta-feira (24), em Joanesburgo, na África do Sul, anunciou a entrada de seis países no bloco. Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã agora fazem parte do grupo.

 

Eles se unem aos atuais membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A entrada de novos países era um dos principais objetivos da reunião, que começou na última terça (22). As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

“Agora, o PIB do Brics eleva-se para 36% do PIB global em paridade de poder de compra e 46% da população mundial”, comemorou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em discurso no fim do evento. “O Brics continuará aberto a novos candidatos e, para isso, aprovamos também critérios e procedimentos para futuras adesões”, pontuou o mandatário.

 

A entrada dos novos membros começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, com a necessidade de os novatos cumprirem uma série de exigências. Mas a própria adesão foi feita a partir de concessões feitas pelos integrantes originais. O Brasil, por exemplo, tinha restrições a países com sistema ditatorial. Abriu mão, porém, com o reforço de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU.

 

Em seu discurso, Lula fez questão de citar a Argentina, mostrando o comprometimento feito com o governo vizinho desde o início de sua gestão.

 

“Por fim, dedico uma mensagem especial ao querido Alberto Fernández, presidente da Argentina e grande amigo do Brasil e do mundo em desenvolvimento. Continuaremos avançando lado a lado com nossos irmãos argentinos em mais um foro internacional”, apontou Lula.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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