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novos dirigentes
TRF 1ª Região marca posse da nova direção para 23 de abril; baiano César Jatahy será vice-presidente
O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) anunciou que a cerimônia de posse dos novos dirigentes vai ocorrer no próximo dia 23 de abril, às 11h. A solenidade marcará a posse do novo grupo que vai ocupar os cargos no biênio 2026-2028.
A nova administração foi eleita em sessão Plenária promovida no último dia 12 de fevereiro, segundo o Regimento Interno que determina, que a escolha de magistrados para a gestão do Tribunal seja feita preferencialmente entre os desembargadores mais antigos.
A desembargadora federal Maria do Cargo foi eleita presidente do tribunal. O desembargador federal César Jatahy, natural da Bahia, ocupará o cargo de vice-presidente. Já o desembargador federal Jamil Rosa de Jesus assumirá a função de corregedor regional.
Sediado em Brasília/DF, o TRF 1ª Região tem sob sua jurisdição 13 unidades da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Atualizada às 09h59 com nomes da presidência
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
