novo marco fiscal

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu com o relator do Novo Marco Fiscal na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP), nesta quinta-feira (11) para acertar detalhes da proposta. Após o encontro, Alckmin elogiou o deputado baiano e afirmou que a relatoria do projeto está em “boas mãos”.

“No comecinho, o governo encaminhou o projeto de lei do novo regime fiscal, e o relator é o deputado Cláudio Cajado, que tem feito um bom trabalho. Está fazendo um trabalho sério e eu defendo muito o projeto de lei, o novo jeito fiscal. Ele é inteligente, porque ele atende a necessidade de termos o marco fiscal bom, estabelecendo a meta de redução de dívida, a redução da dívida”, acrescentou Alckmin.

Após o encontro com o vice-presidente, Cajado comentou que, apesar de conversar sobre os ajustes na matéria, o novo marco fiscal não deve ser encaminhado para a Câmara dos Deputados nesta quinta. Segundo o parlamentar, ainda há detalhes a serem corrigidos e ele ainda está aguardando as considerações do governo federal para concluir o texto da proposta.

“Estamos nesse encaminhamento final. Eu estou ainda mantendo os contatos com as bancadas. Estamos aí terminando o envio das considerações do governo federal para podermos, portanto, concluir o relatório Eu considero mais difícil sair hoje. Mas vamos aguardar o momento que o presidente da Câmara, Arthur Lira, chega a Brasília e se der tempo a gente conclui as conversas e se eu tiver de ficar aqui em Brasília para concluir o relatório noite adentro, nós estaremos dispostos a fazer”, afirmou.

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O PROJETO

A proposta do novo marco fiscal, que estabelece novas regras para as contas públicas do país em substituição à atual norma do teto de gastos, foi apresentada pelo governo em abril ao Legislativo.

Em linhas gerais, a proposta prevê que as despesas federais não poderão subir acima das receitas, tendo um limite para os gastos como forma de tentar evitar uma alta maior da dívida pública.

Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa passar pelo Senado. O governo espera aprovar a proposta no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Nesta semana, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo espera que a proposta seja votada na próxima semana.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o deputado federal Claudio Cajado (PP) será o relator do novo marco fiscal na Casa Legislativa. O anúncio foi realizado na tarde desta quinta-feira (20), pelas redes sociais de Lira. 

A informação de que o parlamentar baiano comandaria o texto foi antecipada pelo Bahia Notícias na última terça-feira (18), após as negociações se afunilarem nas últimas semanas. Segundo os bastidores, a experiência de Cajado pesou a favor, pois ele foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara e também já atuou como procurador parlamentar. 

Com a celeridade que o País exige, informo que o relator do PL que trata do arcabouço fiscal será o @deputadocajado , do Progressistas. Reafirmo aqui nosso compromisso com o amplo debate na apreciação da matéria.

— Arthur Lira (@ArthurLira_) April 20, 2023

Entre os nomes que chegaram a ser cogitados para assumir a relatoria, o deputado federal Mendonça Filho (União), que indicou ao Bahia Notícias no Ar, da Salvador FM 92,3, que não iria revelar o "nível de compromisso" assumido pelo presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ele (veja aqui). 

"Na verdade eu preferia não revelar os bastidores dessas conversas relativas a relatoria do arcabouço fiscal. Quando você tem, na política, conversa privada, e houve, de fato, uma conversa minha com o presidente Arthur Lira. Eu prefiro não antecipá-la, seria deselegante revelar o nível de compromisso que o presidente Arthur Lira assumiu comigo com relação a essa relatoria. Prefiro que o presidente Arthur, quando oficializar aquele que será o relator, possa externar o contexto que se deu a escolha", comentou durante o programa. 

O deputado federal baiano Cláudio Cajado (PP) foi escolhido pelo Progressistas para relatar o novo marco fiscal na Câmara. O acordo foi capitaneado pelo presidente do parlamento, Arthur Lira (PP-AL). O documento deve ser encaminhado ainda em abril pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme apurou O Antagonista, outros nomes chegaram a ser pensados para relatar o novo marco fiscal, entre eles: Fernando Monteiro (PP-PE). Entretanto, a experiência do deputado baiano terminou pesando, pois ele foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara e também já atuou como procurador parlamentar.