nova eleicao

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma nova eleição para a presidência da Câmara Municipal de Biritinga, na região sisaleira. A decisão, tomada na última terça-feira (18) reacende a disputa política que se arrasta desde a morte do então presidente, Joivan Soares Gonçalves (PSB), no dia 22 de maio passado.

Segundo o G1, desde o falecimento de Joivan, o cargo é ocupado de forma interina pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), conhecido como Rau da Funerária. Ele assumiu após decisões judiciais conflitantes que marcaram o período de instabilidade no Legislativo do município.

A determinação, emitida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha, na mesma região, aponta que o Regimento Interno da Câmara de Biritinga não prevê um procedimento específico para o caso de morte do presidente.

Com isso, o juiz decidiu aplicar, por simetria, o modelo do Regimento Interno do Senado Federal, que exige a convocação de um novo pleito. Ainda não há data definida para o novo processo eleitoral, e parlamentares ainda podem recorrer.

Segundo informações, após a morte de Joivan, Rau da Funerária tentou assumir a presidência, mas foi impedido por vereadores que defendiam a realização de nova eleição. Ele acionou a Justiça e conseguiu, inicialmente, uma liminar que o autorizava a assumir o cargo e suspendia a sessão que escolheria o novo presidente.

No entanto, durante a madrugada do dia 29 de maio, o plantão do TJ-BA derrubou a liminar e autorizou a realização da votação. Na sessão, realizada por volta das 3h e sem a presença de Rau, o vereador Josemir da Cruz Moura (Josemir da Saúde) foi eleito presidente.

Dias depois, outra decisão judicial permitiu novamente que Rau da Funerária reassumisse interinamente o comando da Casa, onde permanece até hoje. O caso segue sem data definida para a nova eleição e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias.

Mais votado nas eleições de Rui Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu, José Bonifácio (MDB) “jogou a toalha” e não vai insistir em instâncias superiores da Justiça para tentar garantir a posse ao cargo de prefeito. Bonifácio, que governou a cidade entre 2009 e 2016, considera que a demora do processo e a força de seu maior adversário na política, o senador Otto Alencar (PSD), filho de Rui Barbosa, pode também influenciar em uma nova derrota, situação que não planeja vivenciar.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), os desembargadores votaram por unanimidade para tornar Bonifácio inelegível, devido à rejeição de contas dos anos 2014 e 2016. 

“Fui orientado por alguns advogados que é melhor a gente desistir do recurso do que ficar empurrando com a barriga. E esse cara [Otto], que nós vencemos aqui, se tornou politicamente muito forte, não só na Bahia como em Brasília. Um cara com poder, filho da cidade, que ganhou em 115 cidades da Bahia e perdeu na terra dele”, disse José Bonifácio em entrevista ao Bahia Notícias.

José Bonifácio e Otto Alencar já foram aliados, mas romperam em 2016, quando Bonifácio ainda era integrante do PT, legenda pelo qual venceu as eleições em Rui Barbosa, em 2008 e 2012. Com a desistência pelo caminho do recurso jurídico, Bonifácio espera que a Justiça determine logo a data da nova eleição. Para esse pleito, a aposta será na esposa Eridan Dourado (MDB), que acabou de ser eleita como vereadora da cidade e única mulher a garantir uma vaga na Câmara Municipal.

Esta também não será a primeira vez que Eridan vai representar o grupo de Bonifácio. Em 2020, ela concorreu ao cargo de prefeita, mas foi vencida pelo atual gestor, Cláudio Serrada (PSD), apoiado por Otto, que se reelegeu à época. Nesta sexta-feira (15), uma caminhada percorrerá ruas da cidade, em uma espécie de apresentação da postulante para a nova eleição.

“A gente está fazendo acompanhamento através de pesquisas e elas indicam uma vontade muito considerável da população pelo nome dela”, acrescentou Bonifácio. A expectativa é que a eleição suplementar em Rui Barbosa deva ocorrer no início de fevereiro do próximo ano.

“Nós já entregamos os requerimentos à juíza para que ela pressione o TRE e ele decida qual é a provável data pra que a gente possa preparar a convenção”, afirmou o ex-prefeito.