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nova delegacia da pf
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou uma portaria em que autoriza a entrega provisória de um imóvel da União em Ilhéus, no Litoral Sul, à Polícia Federal (PF). O objetivo é construir uma nova delegacia da corporação no município.
De acordo com o documento, o terreno conta com área de 12,6 mil metros quadrados e fica na Avenida Soares Lopes, no bairro Cidade Nova, na orla da cidade. O imóvel foi destinado à Superintendência Regional da PF, com o objetivo exclusivo de implantação da unidade policial.
A portaria estabelece que a entrega é provisória e deverá ser confirmada no prazo de até dois anos após a formalização do termo. A validação dependerá da comprovação de que o imóvel foi utilizado conforme a finalidade prevista. O ato também determina que a utilização do terreno deve ser exclusivamente para a construção da Delegacia da PF em Ilhéus, não sendo permitida nenhuma outra destinação.
Ainda segundo a normativa, a cessão não dispensa a obtenção de licenças, autorizações e alvarás para execução do projeto, devendo a PF observar a legislação vigente e as exigências de órgãos, incluindo ambientais.
A medida entrou em vigor na data da publicação, ocorrida na última quarta-feira (1°), e foi assinada pela secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Struchi.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Júlio Pinheiro
“Eu acho que na democracia cabe a representação de qualquer forma, desde que ela seja validada pelas urnas. Eu entendo que a rede social é um instrumento, ela não pode ser a base política, porque a base política ela precisa expressar anseios da sociedade que sejam calcados em coisas concretas, certo?".
Disse o deputado estadual eleito Júlio Pinheiro (PT), ao comentar em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1) nesta segunda-feira (21), sobre a popularização da modalidade de “políticos influencers”, aqueles parlamentares que se elegem com forte apelo das redes sociais e conteúdos virais. Segundo o ex-prefeito de Amargosa, “na democracia cabe a representação de qualquer forma”, mas é necessário avaliar o conteúdo produzido e incentivado pelos candidatos nas redes sociais.
