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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

nova bahia

Curvello comemora lançamento da "Nova Bahia" e fala sobre participação de governador em "revisão": "Ele rabiscou a revista toda"
Fotos: Matheus Landim / GOVBA

O lançamento da primeira edição da revista “Nova Bahia”, na noite desta terça-feira (20), foi liderado pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do estado, mas contou com a contribuição direta de um revisor inusitado: o próprio governador, Jerônimo Rodrigues. Segundo o secretário de comunicação do Estado, André Curvello, não só o petista leu todas as 366 páginas do projeto entregue hoje, como a versão anterior, que era ainda mais extensa.

“A revista era maior até, mas o governador resolveu cortar algumas coisas. Mas tudo isso que nós falamos foi muito interessante, pois entreguei a revista pra ele, numa das missões internacionais, eu não esperava que ele fosse ler todas as páginas, mas ele leu e contribuiu e criticou muito. A reunião que ele convocou com as assessorias de comunicação terminou sendo um aprendizado, pois quem tem o sentimento da liderança consegue traçar muita informação nova, ele tem o governo na cabeça, tem o planejamento e isso orienta muito a gente para transformar tudo isso em notícia", contou Curvello ao Bahia Notícias.

 

Questionado sobre algum tema que teria tido mais atenção de Jerônimo, Curvello admitiu: "Ele rabiscou a revista toda. Ele opinou em fotografias, legendas, temas... Tenho certeza de que na próxima ele vai rabiscar muito e vamos continuar fazendo com muito zelo, porque nada mais é do que uma prestação de contas”.

A produção da revista é resultado de um trabalho conjunto, que contou com a colaboração de jornalistas e repórteres fotográficos de todas as assessorias das secretarias e órgãos do Estado, além de profissionais de design gráfico e técnicos do Governo.  A publicação, apresentada em evento no Teatro Castro Alves (TCA), aborda 36 temas relacionados aos principais investimentos, entregas e ações realizadas pelo Governo do Estado, no ano de 2023, e trazendo dados e entrevistas com gestores das principais pastas do governo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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