Artigos
A mãe da gula
Multimídia
Deputado Adolfo Menezes critica gastos com cachês de artistas em festas no interior da Bahia
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
nota fiscal avulsa
A Nota Fiscal Avulsa, que era em papel e seguia padrões antigos de emissão, já está disponível para os usuários em formato eletrônico. Para isso, o documento passou a adotar a mesma metodologia da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a mudança garante aos usuários mais facilidade na realização de consultas e na verificação de autenticidade das notas fiscais. Tudo isso sem falar no ambiente, que passou a funcionar de maneira totalmente integrada.
A Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) é emitida para operações de circulação de mercadorias ou bens efetuadas por produtores rurais, microempreendedores individuais – MEI, além de pessoas físicas ou jurídicas não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS. A Nota Fiscal Avulsa Eletrônica também é emitida pela Sefaz-Ba na regularização do trânsito de mercadorias que tenham sido objeto de ação fiscal, inclusive no caso de complementação do imposto destacado a menor em um documento fiscal. A adoção da NFA-e ocorre por conta da determinação legal estabelecida pelo Ajuste Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas Fiscais) 20/17.
Mesma interface
Para facilitar a emissão da NFA-e para os contribuintes, a interface anterior foi mantida praticamente sem alterações. Uma das mudanças é que, agora, a Nota Avulsa está disponível para consulta no site da Sefaz-Ba (Inspetoria Eletrônica >> ICMS >> Documentos Fiscais >> Nota Fiscal Eletrônica) e no Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br >> Consultar NF-e).
O layout de impressão também é o mesmo dos demais documentos fiscais, seguindo padrões já consolidados entre todos os Estados e a União. Dessa forma, a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica simplifica o processo de utilização do documento e conferência por órgãos de controle e por outros estados.
A emissão da Nota Fiscal Avulsa pode ser realizada no site da Sefaz (www.sefaz.ba.gov.br) por meio do link Inspetoria Eletrônica >> ICMS >> Documentos Fiscais >> Nota Fiscal Eletrônica Avulsa. Para os usuários que não possuem senha de acesso, basta clicar em “senha de serviços Sefaz” e seguir as orientações.
Para mais informações sobre a Nota Fiscal Eletrônica e consulta às chaves de acesso, o usuário deve acessar o link Inspetoria Eletrônica >> ICMS >> Documentos Fiscais >> Nota Fiscal Eletrônica. Em caso de dúvida, os contribuintes também podem buscar ajuda nos diversos canais de atendimento disponibilizados pela Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), a exemplo do Balcão Virtual, da Carta de Serviços e do call center, nos números 0800 0710071 (ligações de telefone fixo) ou (71) 3319-2501 (ligações de celular ou de telefone fixo). O call center funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
