nota de repudio

Amanhã (31), José Antonio Marcondes de Carvalho, o embaixador brasileiro em Assunção, capital do Paraguai, deve receber uma nota de repúdio como resposta do país às declarações realizadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra contra o Paraguai no final do século 19.

"O governo do presidente Santiago Peña e desta chancelaria sempre defenderão os mais altos interesses do Paraguai em todos os âmbitos", afirmou o ministro das Relações Exteriores da nação vizinha, Rubén Ramírez Lezcano, em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (30).

A declaração feita por Lula aconteceu sexta-feira passada (24), em uma visita à empresa de defesa Avibras Aeroco, em Jacareí (SP). O presidente disse que as Forças Armadas deveriam estar "bem preparadas e treinadas" devido a "loucos pelo mundo querendo fazer guerra".

"Nós gostamos da paz, mas não podemos esquecer que, certa vez, o Paraguai decidiu invadir o Brasil", disse o petista. "Invadiu Corumbá e, ao mesmo tempo, invadiu o Uruguai e a Argentina. E essa guerra, que parecia que não seria grande coisa, durou cinco anos", continuou o presidente sobre o conflito armado que colocou a Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai) contra a nação vizinha.

"Temos um diálogo permanente e franco com o Brasil. É um aliado estratégico do nosso país, além desse evento lamentável. Temos interesses em comum muito amplos em comércio, em integração física, em investimentos, em questões relacionadas à segurança de nossa região. Toda essa agenda ampla permanece ativa", disse o chanceler a jornalistas.

Antes mesmo disso, a declaração de Lula já havia repercutido no país.

"Lula, você está falando com muita leviandade sobre a maior tragédia da nossa história, o maior genocídio do nosso continente", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados do Paraguai, Raúl Latorre, em um comunicado divulgado no domingo (26). "A Guerra da Tríplice Aliança (que começou com a intervenção militar do Brasil no Uruguai) devastou o Paraguai e marcou para sempre o nosso povo."

"Você disse uma vez que iria acabar com a guerra na Ucrânia 'com uma cervejinha'. Hoje, você volta a falar levianamente sobre conflitos armados nas Américas. Se você ficou sem jabuticabas, podemos te mandar algumas", continuou o político, correligionário do presidente paraguaio, o direitista Santiago Peña.

A fala teve uma repercussão negativa na oposição também. No sábado (25), a senadora Esperanza Martínez afirmou que as declarações eram "remanescentes do imperialismo que tentam encobrir uma guerra criminosa e uma política histórica de dominação e abuso da elite brasileira" contra o Paraguai.

O Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+ divulgou uma nota de repúdio contra a presidenta do Palmeiras, Leila Pereira, criticando sua postura em relação às pautas de diversidade e inclusão no futebol. O grupo acusa a dirigente de intolerância, desrespeito e falta de abertura ao diálogo com a comunidade LGBTQ+.

Embora Leila Pereira tenha se destacado em iniciativas de combate ao racismo e na luta pelos direitos das mulheres no esporte, o coletivo afirma que sua gestão não demonstra a mesma sensibilização quando o tema é a inclusão LGBTQ+. Para o grupo, a falta de medidas concretas do clube para combater a discriminação e a postura adotada pela presidenta nas redes sociais reforçam a percepção de omissão e exclusão.

O estopim da manifestação ocorreu em 24 de fevereiro, quando a conta oficial de Leila Pereira na rede social X (antigo Twitter) bloqueou a torcida organizada Porcoíris, conhecida por sua atuação na defesa da diversidade. O bloqueio teria ocorrido após a torcida questionar uma publicação da presidenta que dizia: “Estão mais calmos?”. O grupo considerou a postagem um deboche e, ao manifestar sua crítica, foi silenciado.

“A postura adotada pela presidenta do Palmeiras não condiz com os valores de um clube que se orgulha de ser um dos maiores do Brasil. O futebol é um espaço de paixão, diversidade e união, e não pode ser palco de práticas excludentes e discriminatórias”, declarou o coletivo na nota.

O Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+ reforçou sua cobrança por respeito, diálogo e medidas concretas para garantir a inclusão da comunidade LGBTQ+ no futebol. O grupo reafirmou seu compromisso na luta por um esporte mais diverso e acolhedor.

Em nota publicada nesta quarta-feira (1), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão de Direitos Humanos, repudiou a fala xenofóbica do vereador de Caxias, Sandro Fantinel (Patriotas), ao comentar a descoberta da exploração de trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. 

A OAB-BA classificou o episódio como inaceitável e destacou que “a liberdade de expressão encontra limites na lei, de modo que não pode ser considerado como liberdade de expressão o que a lei considera crime”.

“A vedação ao preconceito contra procedência regional é matéria constitucional e provém da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Da mesma forma, importa salientar que o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento que xenofobia é crime de racismo com penas de um a três anos e multa, nos termos da Lei 9.459/97 que alterou artigos da conhecida lei Caó”, destaca a entidade.

Por fim, a OAB-BA pede respeito ao povo e à cultura baiana, principalmente aos trabalhadores resgatados.

Leia a nota na íntegra:

A OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, repudia as falas preconceituosas e ilegais do vereador Sandro Fantinel (Patriotas), de Caxias do Sul (RS), sobre o povo baiano e em especial sobre trabalhadores rurais resgatados em alojamentos em Bento Gonçalves (RS). Os trabalhadores denunciaram ter sido vítimas de extorsão, ameaças, agressões e torturas, em situação análoga à escravidão, numa empresa que oferecia mão-de-obra para vinícolas da região.

A vedação ao preconceito contra procedência regional é matéria constitucional e provém da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Da mesma forma, importa salientar que o Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento que xenofobia é crime de racismo com penas de um a três anos e multa, nos termos da Lei 9.459/97 que alterou artigos da conhecida lei Caó.

É inaceitável que um representante do povo gaúcho utilize de seu mandato para cometer tamanhas ilegalidades e culpabilizar as vítimas de crimes terríveis. O que os trabalhadores exigem é apenas o respeito aos seus direitos para poderem exercer suas funções laborais com dignidade. Ressalte-se que a liberdade de expressão encontra limites na lei, de modo que não pode ser considerado como liberdade de expressão o que a lei considera crime.

Por fim, exigimos respeito ao povo baiano e à nossa cultura, uma das mais ricas e diversificadas do país, que tantas contribuições relevantes já deram ao cenário cultural brasileiro e mundial.

OAB da Bahia

Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA

As Defensorias Públicas da Bahia e do Rio Grande do Sul publicaram nota de repúdio contra fala xenofóbica do vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriotas), que nesta terça-feira (28) destilou diversos preconceitos contra o povo da Bahia ao comentar a descoberta da exploração de trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul.

“Contra a normalização do autoritarismo por meio de discursos de ódio, cumprindo a missão constitucional de zelar pelos fundamentos de nossa República Federativa, as Defensorias do Povo do Rio Grande do Sul e da Bahia unem-se para publicizar a presente nota de repúdio face às declarações do vereador Sandro Fantinel, da cidade de Caxias do Sul”, diz a nota. 

As Defensorias afirmam que o parlamentar traiu o mandato que exerce a serviço do povo em pluralidade e a Constituição. No nota, os órgãos ainda dizem que o vereador utilizou o púlpito da Câmara para “injuriar e difamar justamente os cidadãos a quem deveria bem representar, os quais, em seu conjunto, constituem o povo brasileiro, que é um só, independente de sua origem ou cor”. 

As DPs dizem que Fantinel “portou-se como se fosse maior que a ordem jurídica e que o próprio povo”.

Segundo o vereador de Caxias, a atuação do poder público nesse caso foi excessiva e favoreceu os baianos, frente aos produtores de vinho gaúchos. Para ele, os trabalhadores seriam os responsáveis pela confusão e não deveriam mais ser contratados para atuar em propriedades no Rio Grande do Sul. Fantinel chega a sugerir a contratação de argentinos, que seriam “mais limpos” em relação aos baianos.

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Defensoria Pu?blica da Bahia (@defensoriabahia)