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normal cavalcanti
O XXV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no Centro de Convenções de Salvador, tem como tema “Ministério Público e Resolutividade na Era das Tecnologias 5.0”. Com o debate cada vez mais intenso sobre o papel das ferramentas digitais e da inteligência artificial no judiciário, a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, acredita ser preciso não deixar de lado o valor humano.
“Eu comecei a minha gestão durante a pandemia. E o que nós pudemos evoluir foi na área de tecnologia. Nós saímos do papel, eu lancei um programa: Digitalize-se. Hoje o Ministério Público não trabalha mais de papel, mas a tecnologia 5.0 hoje, o que que nós devemos pensar? Que ela deve ser aplicada, mas para o bem-estar também das pessoas e não só da máquina”, disse nesta quarta-feira (8) em entrevista ao Bahia Notícias, durante a abertura do evento.
“É importante a tecnologia é, mas é importante a maior importância para o Ministério Público é o ser humano”, reforçou.
Conforme Cavalcanti, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) tem investido em estudos sobre inteligência artificial e acompanhado os debates sobre o tema junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Vai ser um assunto debatido e estudado por todo o sistema de justiça brasileiro, não só pelo Ministério Público. Nós já estamos avançando na Bahia, também fazendo estudos, não estamos aplicando, mas estudos avançados. Realmente é um futuro próximo, é um mundo todo debatendo sobre a nova tecnologia 5.0”.
A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, está entre as 11 personalidades que receberão a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. A honraria é concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro.
O nome dela e de mais dez personalidades do meio jurídico foram aprovados durante a primeira sessão extraordinária de 2023 do plenário virtual do CNMP, no dia 14 de julho. A entrega da Ordem do Mérito ocorrerá em ato solene, preferencialmente no dia 14 de dezembro, quando se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A data poderá ser alterada a critério do Conselho da Ordem.
Além de Norma Cavalcanti, receberão a comenda o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem); os ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o ministro do Tribunal de Contas da União Antônio Anastasia; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima; o subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Marfan Vieira; e o ex-conselheiro do CNMP e atual secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
