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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

nivaldo guedes

VÍDEO: Otto Filho responde prefeito baiano e relembra caso de assessor investigado por abusar de adolescentes: “Vagabundo”
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O deputado federal Otto Filho (PSD) rebateu a acusação do prefeito de Teodoro Sampaio, Bitinho (PL), na qual afirmou que o parlamentar seria “usuário de drogas”. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (16), o deputado relembrou o caso de Nivaldo Guedes, ex-assessor do prefeito que é investigado pelo crime de importunação sexual contra menores de idade.

 

“Tomei conhecimento de que o prefeito Bitinho vem espalhando mentiras sobre minha pessoa. Eu sou um homem de bem, um homem de palavra, tenho a vida saudável, diferente de você que é um traidor e mentiroso. É o tipo de político que tem que acabar no mundo, traidor, mentiroso e vagabundo. O seu assessor hoje é acusado da pior coisa da face da terra, que é pedofilia. Sua mentira é tão grande que até a dentadura está caindo”, disse Otto.

 

O deputado também acusou o candidato apoiado pelo prefeito para a sua sucessão, João Paulo (Avante), de agredir mulheres.“Seu candidato que você está apoiando já bateu até em mulher. Bateu na ex-mulher e já bateu na vice que hoje está ao lado”.

 

Veja a resposta:

 

O ASSESSOR

Publicado em primeirão pelo Bahia Notícias, Nivaldo Guedes é investigado pelo crime de importunação sexual contra menores de idade. De acordo com informações obtidas pela reportagem, o PM ocupou o cargo de assessor especial e é segurança pessoal de Bitinho.

 

Os crimes teriam sido realizados enquanto o PM ocupava o cargo de coordenador disciplinar de uma escola em Teodoro Sampaio. Fontes do Bahia Notícias apontaram que Guedes buscava por alunas em situação de vulnerabilidade social dos colégios em que trabalhava, e oferecia “premiações” em troca de sexo.

 

“A prática que seria recorrente é pegar as meninas, geralmente em uma condição financeira muito baixa, e doa uma cesta básica, dá chocolate, doa gás para a família”, disse uma pessoa ligada ao caso.

 

O Bahia Notícias procurou o MP, que confirmou oficialmente as denúncias por importunação sexual contra o Sargento Guedes. Ao Bahia Notícias, a entidade afirmou que o caso está em fase de investigação: “Há procedimento instaurado na Promotoria de Justiça local com relação a suposto abuso sexual praticado por Nivaldo Guedes dos Santos. O fato está sendo devidamente apurado pelo MP e mais informações não podem ser concedidas porque o caso está sob sigilo” (veja mais detalhes sobre o caso aqui).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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