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A promotora Sara Gama, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que atua no Núcleo de Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) falou sobre as ações preventivas e repressivas do órgão na defesa das mulheres durante a folia em Salvador, em entrevista ao Bahia Notícias, neste sábado (1), no camarote Brahma. 

“O MP há cinco anos desenvolve um projeto chamado ‘Luto por Elas’, que nasceu no carnaval quando observamos um grande número de ocorrências policiais relacionadas a crimes sexuais envolvendo mulheres, então começamos a trabalhar com a prevenção, que é feita durante todo o ano, mas tem a sua apoteose durante o carnaval quando saímos as ruas com a campanha do não é não”, afirmou.

A promotora explicou de que forma a paquera pode acontecer. “As pessoas nos abordam perguntando se não podem mais paquerar e respondemos que é possível desde que seja de uma forma saudável e respeitosa. A grande diferença entre a paquera e o crime é o consentimento, a reciprocidade. Quando não há, basta ir embora, se houver insistência iremos agir até com a prisão em flagrante se for o caso”, salientou.

No seu primeiro ano de atuação, o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), atendeu 554 mulheres vítimas de violência de gênero. O Nevid foi inaugurado no dia 31 de janeiro de 2023.

Segundo a coordenadora do núcleo, promotora de Justiça Sara Gama, nesse primeiro ano de trabalho foram instaurados 552 procedimentos relativos a notícias de fato alusivas a diversas modalidades de violência contra a mulher. Eles resultaram em 526 ofícios, que foram expedidos a órgãos que integram a rede de proteção. Também foram expedidas 125 notificações e solicitadas a aplicação de 120 medidas protetivas de urgência, as quais, em absoluta maioria, foram acatadas pela Justiça.

Para comemorar um ano, na próxima quarta-feira (31), na sede do MP-BA de Nazaré, às 16h, o Nevid apresentará os resultados já alcançados.