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nepotismo em macaubas
A prefeitura de Macaúbas, na região do Velho Chico, Oeste baiano, se comprometeu a exonerar no prazo de 15 dias servidores enquadrados por nepotismo, situação de favorecimento a parentes. Conforme a TV Sudoeste, um inquérito apontou que 12 pessoas tinham sido contratadas na condição, no caso, tios, sobrinhos e companheiros de secretários da prefeitura.
Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito Aloísio Miguel Rebonato (União) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que garantiu a não permitir a contratação ou nomeação de pessoas que tenham parentesco, como cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores, supervisores, chefes de departamento e demais servidores com poder de nomeação ou competência para indicar ou influenciar em nomeações.
O TAC também prevê que todas as pessoas que sejam contratadas a partir de agora assinem uma declaração de que não se enquadram em situação de nepotismo. O MP-BA informou que vai fiscalizar o cumprimento do TAC por pelo menos um ano.
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Pérolas do Dia
Mário Negromonte Jr
"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".
Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.