negado

Na última terça-feira (27), o brasileiro Daniel Alves teve seu quarto pedido de liberdade provisória negado pelo Tribunal de Barcelona. O lateral, que integrou o grupo do Brasil na última Copa do Mundo, está preso desde janeiro, acusado de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, no fim de dezembro. A prisão de Daniel Alves foi ordenadada pela Justiça após depoimentos contraditórios do jogador brasileiro.

 

Segundo informações do jornal  “La Vanguardia”, o Juiz do caso continua considerando “necessária a medida cautelar de prisão provisória para evitar o risco de fuga”. O processo deve acontecer entre o fim de 2023 e o início de 2024, porém sem data definida. Conforme afirmou o magistrado, a proximidade do julgamento “apenas aumenta este risco”. 

 

Daniel Alves, que está com 40 anos, chegou a reconhecer que teve relações sexuais de forma consensual. No entanto, revelou que mentiu para preservar seu casamento.

 

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Condenada pelo uso indevido de música "Xiquexique", de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em um vídeo pró-Bolsonaro (saiba mais), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

 

De acordo com informações divulgadas pelo Uol, agora a parlamentar terá que pagar um total de R$ 65 mil em indenizações, sendo R$ 20 mil por danos morais a cada um dos autores, além de R$ 25 mil por danos patrimoniais para as empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, que detêm os direitos da canção.

 

"Os autores jamais autorizaram qualquer utilização pela deputada, inclusive porque jamais desejaram ter suas imagens e obras artísticas sendo aproveitadas para promoção de ações de políticos", afirmaram os advogados de Tom Zé e Wisnik.

 

A defesa de Zambelli alegou que o vídeo em questão foi publicado em suas redes, sem o propósito de engajamento político, mas com “intuito informativo”. "É um absurdo afirmar que o vídeo não se prestou ao uso privado por ter sido veiculado em plataforma com grande alcance de público e poder de influência (Twitter, Instagram e YouTube)", afirmou a deputada, que acumula milhões de seguidores nas redes. Ela defende ainda que 2020 foi um "ano voltado inteiramente para as notícias relacionadas à pandemia, não foi um ano voltado a campanhas políticas" e que "apenas quis enaltecer o Nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região".

 

Os argumentos da deputada, entretanto, não convenceram o desembargador Miguel Brandi, relator do processo no TJ.  "Não há nada de informativo no vídeo. É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo", afirmou. "Alegar que o vídeo tinha finalidade privada é um absurdo", afirmou.

 

O magistrado pontuou ainda que o vídeo traz menção à compra de cloroquina, mais uma prova de que o material era indevido. "A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo", declarou Brandi, para quem a citação contribuiu para o desconforto dos músicos "ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada". 

 

Após a decisão, Carla Zambelli ainda pode apresentar novo recurso.

O guru da família Bolsonaro teve mais um revés. Intimado a pagar uma multa milionária ao baiano Caetano Veloso, Olavo de Carvalho teve um pedido de liminar negado pela Justiça, ao tentar suspender a cobrança.

 

Ainda segundo a publicação, o desembargador José Acir Lessa Giordani, da 12ª Câmara Cível do Rio decidiu que Olavo terá que pagar os R$ 2,9 milhões previstos como multa por não ter apagado publicações de 2017, nas quais ele acusava Caetano de pedofilia (clique aqui e aqui e saiba mais). 

A Justiça de São Paulo, em decisão da segunda instância, negou o pedido de Suzane Von Richthofen para barrar a venda do livro “Suzane - Assassina, manipuladora, narcisista e egocêntrica”, do jornalista Ulisses Campbell, publicado pela Editora Contexto.

 

De acordo com o G1, a paulista, condenada a 39 anos por articular as mortes dos próprios pais, alegou que a veiculação da obra causaria dano a sua imagem e que ela teria direito ao esquecimento. O livro, que tem lançamento previsto para dezembro deste ano, foi construído com base em depoimentos de terceiros, que inclui desde integrantes do sistema prisional a colegas de cela da condenada.  

 

Ao entrar com o pedido na Justiça em primeira instância, a defesa de Suzane alegou não ter autorizado a veiculação da história e o uso de imagens ilustrativas na obra. Os representantes da condenada tentaram obter uma liminar para impedir a venda do livro sob pena de multa diária de R$ 5 mil, mas não obtiveram sucesso no pedido, que foi negado pela juíza Larissa Gaspar Tunala.  

 

A responsável por analisar o caso argumentou que o pedido de Suzane era contra o direito de liberdade de expressão, baseando-se em outras biografias que obtiveram permissão para veiculação sem autorização prévia dos biografados. O entendimento da magistrada foi acompanhado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Após Richthofen recorrer em segunda instância, o órgão também negou o pedido da condenada ao interpretar cabível a argumentação já apresentada por Tunala. 

Um dos protagonistas de “Roma”, o ator mexicano Jorge Antonio Guerrero teve o visto negado para a entrada nos Estados Unidos e não poderá comparecer à cerimônia do Oscar, no qual seu filme concorre em dez categorias. "Fui convidado para algumas sessões ano passado, assim como para o Globo de Ouro e o Oscar. Infelizmente, quando dei entrada no visto americano, não me deram", declarou, em entrevista ao programa "De Primera Mano". Ele disse ainda não ter sido informado pelas autoridades do motivo pelo qual teve o documento negado.

 

Nem mesmo as cartas escritas pela Netflix e pelo diretor do longa-metragem, Alfonso Cuarón, serviram para sensibilizar as autoridades de migração. Guerrero contou ainda que os pedidos para que a decisão fosse revista sequer foram lidos. "Na última vez que entreguei a carta para a policial do consulado, ela pegou o papel e literalmente devolveu meu passaporte", disse o ator, que descartou que a situação tenha sido motivado por um “ato racista” do governo do presidente Donald Trump. "Não me considero uma vítima", afirmou. "Sou um ator e amo meu trabalho, então vou continuar a fazê-lo de forma correta”, acrescentou, dizendo estar tentando ler a situação como uma “questão técnica”.

 

A cerimônia do Oscar 2019 acontece no dia 24 de fevereiro, no Teatro Dolby, em Hollywood.

Envolvido em situação financeira e de saúde conturbada e interditado pela própria filha (clique aqui e saiba mais), João Gilberto acaba de ter um novo revés. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o cantor e compositor baiano teve um recurso negado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ-RJ) em uma ação contra a gravadora EMI. Ainda segundo o jornal, o artista pedia uma indenização alegando danos morais e uso indevido de direitos autorais sobre sua obra. Os principais pontos da ação dizem respeito à remasterização de obras antigas no álbum “O Mito” (1992) e à utilização de canções de João Gilberto em campanhas publicitárias do O Boticário. Na primeira instância a sentença acatou o valor da perícia, com uma compensação de R$ 172 milhões, mais correção monetária. A decisão, no entanto, foi anulada pelo STJ-RJ. A defesa do cantor recorreu, mas o tribunal considerou que não poderia realizar nova perícia.  O caso segue em primeira instância.

Embora tenha vencido o processo de acusação de plágio de "Stairway to Heaven", o Led Zeppelin não conseguiu o ressarcimento de cerca de US$ 800 mil dólares gastos com a defesa. O processo teve início quando Michael Skidmore, administrador da herança do guitarrista da banda Spirit, Randy California, pediu milhões de dólares ao afirmar que Randy deveria ser incluído como um dos autores da música. Após um julgamento, que contou até com performance musical, o júri entendeu que a canção do Led não era um plágio de "Taurus" e deu ganho de causa a Jimmy Page e Robert Plant. Com a decisão favorável, os ingleses decidiram entrar com uma ação para que Skidmore arcasse com os custos do processo. No entanto, o juiz R. Gary Klausner não enxergou "intenções desonestas" na ação, sob a justificativa de que havia mérito suficiente para que as acusações fossem a julgamento.