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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

nefertite lusinete de souza e aragao

Vice-prefeita deixa Secretaria de Saúde por “falta de autonomia” e é substituída por cunhada do prefeito
Foto: Reprodução / Instagram

A população de Santa Rita de Cássia, no oeste baiano, foi surpreendida nesta quarta-feira (28) com a exoneração da vice-prefeita Leila Serpa (Republicanos) do cargo de secretária municipal de Saúde. Em substituição, o prefeito Zezo Aragão (PSD) nomeou a própria cunhada, Nefertite Lusinete de Souza e Aragão. 

 


Exoneração de Leila publicada no Diário Oficial do Município desta quarta. Foto: Reprodução

 


Nomeação da cunhada do prefeito, Nefertite Lusinete de Souza e Aragão, publicada no Diário Oficial. | Foto: Reprodução

 

Leila enviou uma carta pedindo exoneração da secretaria no último dia 20. Como justificativa, ela alegou "falta de autonomia", o que, segundo ela, "tem dificultado significativamente o desenvolvimento eficaz das atividades sob minha responsabilidade".

 

Em conversas com a imprensa local, a vice-prefeita apontou que essa falta de autonomia tem provocado até a falta de insumos em unidades básicas. 

 

A gestora estava no comando da Secretaria Municipal de Saúde desde o primeiro mandato de Zezo, que foi reeleito em 2024. Por conta do trabalho desempenhado por Leila na área, ela foi escolhida pelo prefeito para compor a chapa. 

 

Nos bastidores da política de Santa Rita de Cássia, circula a informação de que a mudança no comando da secretaria já antecipa um cenário eleitoral para 2028, quando Leila pretende ser candidata à Prefeitura, ideia que desagrada o atual prefeito.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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