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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

natal da solidariedade

Cidade da Luz abre campanha de arrecadação para o Natal da Solidariedade
Fotos: Divulgação

A Cidade da Luz deu início, no último sábado (15), à campanha de arrecadação de alimentos para o tradicional Natal da Solidariedade, que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. As doações poderão ser feitas nos turnos da manhã e da tarde, nas lojas do Atakarejo da Paralela e da Vasco da Gama, onde voluntários identificados com coletes e crachás da instituição estarão recebendo os alimentos.

 

As contribuições também podem ser entregues diretamente na sede da Cidade da Luz, em Pituaçu, ou realizadas de forma on-line pelo site oficial da instituição.

 

Entre os itens arrecadados estão feijão, arroz, macarrão, farinha de mandioca, café, leite em pó, açúcar, biscoito cream cracker, flocão de milho e óleo de soja. De acordo com a organização, o objetivo da iniciativa é garantir uma ceia de fim de ano às famílias assistidas pela Cidade da Luz, além de grupos parceiros e entidades que acolhem crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros públicos em situação de vulnerabilidade.

 

Fundada e presidida há 47 anos pelo médium José Medrado, a Cidade da Luz é uma instituição sem fins lucrativos que desenvolve projetos sociais e espirituais em Salvador. Mantida por doações e eventos beneficentes, a entidade realiza ações como o Busão da Solidariedade, o Ambulatório Dr. Bezerra de Menezes, a Escola Carlos Murion e o Centro de Cultura e Arte Pai João, entre outros.

 

A instituição também mantém o Espaço Renoir, que expõe obras mediúnicas de José Medrado, e o Brechó da Luz, com toda a renda revertida para os projetos assistenciais.

 

Entre as iniciativas da Cidade da Luz estão o Centro de Cultura e Arte Pai João, que oferece oficinas gratuitas de hip hop, balé, capoeira, jiu-jítsu e cursos em parceria com o Sesc; a Escola Carlos Murion, que funciona em parceria com a Prefeitura de Salvador e atende 300 estudantes; o Ambulatório Dr. Bezerra de Menezes, que presta atendimento médico e odontológico gratuito; a Caravana Fraterna Carlos Murion e o Grupo de Assistência Chico Xavier, voltados ao apoio a pessoas em risco social; o Busão da Solidariedade, que oferece banho e alimentação a pessoas em situação de rua; e o Núcleo de Psicologia Pablo Duran, que realiza atendimentos com psicólogos voluntários.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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