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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

natal da solidariedade

Cidade da Luz abre campanha de arrecadação para o Natal da Solidariedade
Fotos: Divulgação

A Cidade da Luz deu início, no último sábado (15), à campanha de arrecadação de alimentos para o tradicional Natal da Solidariedade, que beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social. As doações poderão ser feitas nos turnos da manhã e da tarde, nas lojas do Atakarejo da Paralela e da Vasco da Gama, onde voluntários identificados com coletes e crachás da instituição estarão recebendo os alimentos.

 

As contribuições também podem ser entregues diretamente na sede da Cidade da Luz, em Pituaçu, ou realizadas de forma on-line pelo site oficial da instituição.

 

Entre os itens arrecadados estão feijão, arroz, macarrão, farinha de mandioca, café, leite em pó, açúcar, biscoito cream cracker, flocão de milho e óleo de soja. De acordo com a organização, o objetivo da iniciativa é garantir uma ceia de fim de ano às famílias assistidas pela Cidade da Luz, além de grupos parceiros e entidades que acolhem crianças, idosos, pessoas com deficiência e outros públicos em situação de vulnerabilidade.

 

Fundada e presidida há 47 anos pelo médium José Medrado, a Cidade da Luz é uma instituição sem fins lucrativos que desenvolve projetos sociais e espirituais em Salvador. Mantida por doações e eventos beneficentes, a entidade realiza ações como o Busão da Solidariedade, o Ambulatório Dr. Bezerra de Menezes, a Escola Carlos Murion e o Centro de Cultura e Arte Pai João, entre outros.

 

A instituição também mantém o Espaço Renoir, que expõe obras mediúnicas de José Medrado, e o Brechó da Luz, com toda a renda revertida para os projetos assistenciais.

 

Entre as iniciativas da Cidade da Luz estão o Centro de Cultura e Arte Pai João, que oferece oficinas gratuitas de hip hop, balé, capoeira, jiu-jítsu e cursos em parceria com o Sesc; a Escola Carlos Murion, que funciona em parceria com a Prefeitura de Salvador e atende 300 estudantes; o Ambulatório Dr. Bezerra de Menezes, que presta atendimento médico e odontológico gratuito; a Caravana Fraterna Carlos Murion e o Grupo de Assistência Chico Xavier, voltados ao apoio a pessoas em risco social; o Busão da Solidariedade, que oferece banho e alimentação a pessoas em situação de rua; e o Núcleo de Psicologia Pablo Duran, que realiza atendimentos com psicólogos voluntários.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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