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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

naipe de ouros

SSP atualiza ‘Baralho do Crime’ e inclui cinco foragidos na lista dos criminosos mais procurados da Bahia
Fotos: SSP-BA

Cinco foragidos passaram a integrar a lista dos mais procurados da Bahia a partir deste sábado (20). A Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) atualizou hoje o Baralho do Crime e incluiu o quinteto procurado por homicídio e tráfico de drogas, com atuação em Salvador, região metropolitana e no interior.

 

Edson Silva de Santana, conhecido como “Jegue”, foi inserido na carta ‘Rei de Ouros’. Exercendo a função de líder do tráfico de drogas em Salvador e na RMS, ele integra, pela segunda vez, a ferramenta, após a primeira inserção em agosto de 2021, na carta ‘Rei de Copas’.

 

Conforme a SSP-BA, o foragido foi alvo da operação batizada de ´Tacho´, que buscou apurar a existência de uma associação entre Jegue e outros denunciados, suspeitos de integrar uma facção envolvida com tráfico de drogas, homicídios, entre outros crimes.

 

A carta ‘Dez de Ouros’ passa a apresentar o rosto de Demilson Sales das Neves, o “Tutuca”, que possui mandado de prisão por organização criminosa e tráfico de drogas. O indiciado tem como área de atuação o bairro de Pernambués, em Salvador. Ele é responsável pela distribuição de drogas, armas e munições para ataques contra grupos rivais.  

 

Ainda no naipe de ‘Ouros’, a carta Oito passa a apresentar o rosto de Fábio Souza dos Santos, o “Geleia”. Procurado por homicídio, ele tem como área de atuação o município de Camaçari. O foragido fugiu do sistema prisional em outubro de 2023 e foi denunciado pelo Ministério Público como o mandante da morte do percussionista Renato Santos Evangelista Sobrinho.

 

O crime ocorreu em novembro de 2021, no bairro de Catu de Abrantes, em Camaçari. De acordo com as investigações, traficantes que pertencem a um grupo criminoso que age na região não gostaram de ter uma pessoa de Portão, situado no município de Lauro de Freitas – onde outro grupo detém o poder – fazendo uma apresentação.

 

Atuante no município de Itabuna, distante 430 km de Salvador, Charles Lopes Teles de Andrade, conhecido como “Charlinho”, passa a representar a carta ‘Sete de Ouros’. O procurado possui mandado de prisão por homicídio e porte ilegal de arma de fogo. 

 

De acordo com a Denúncia do MP, no dia 28 de fevereiro de 2010, “Charlinho” matou a tiros Uemerson Aragão dos Santos, conhecido como “Psicose”. Na ação, mais três pessoas que estavam em um bar situado no bairro Nova Ferradas, em Itabuna, também foram atingidas.

 

No local ocorria uma apresentação de uma banda de música, quando “Charlinho” chegou atirando em direção de Uemerson, sendo o crime praticado de modo que impossibilitou qualquer chance de defesa das vítimas, que foram surpreendidas pelos disparos, quando estavam em um momento de lazer.

 

Por fim, a carta ‘Três de Ouros’ passa a ser ocupada por Allan Rodrigues dos Santos Caetano, o “3 BOND” ou “Sete”. Integrante de uma organização criminosa, ele é responsável pelo tráfico de drogas nas localidades da “Casinha”, “Cepel” e “Ceasa”, em Salvador.

 

Informações apresentadas pelo Ministério Público apontam que Allan possui uma personalidade violenta e propensa à prática de crimes dolorosos contra a vida.

 

Informações que possam contribuir com o trabalho policial e ajudar na captura desses e de outros foragidos, podem ser repassadas por meio do telefone 181 (Disque Denúncia) ou através do site disquedenuncia.ssp.ba.gov.br. O Disque possui dispositivo tecnológico que impede a identificação do número do denunciante, garantindo o sigilo total das ligações.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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