Artigos
Adeus ao passarinheiro do Rio Almada
Multimídia
André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
Entrevistas
Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
mutirao de inclusao
O Salvador Shopping e o Salvador Norte Shopping recebem, nesta semana, Postos de Informações sobre o "9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs" para esclarecimento de dúvidas das pessoas transgênero - transexuais, travestis e não binárias - ao procedimento de alteração e averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida.
Na ação, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, será oferecida orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolhimento de denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional, bem como serviços relativos à saúde.
No Salvador Shopping, o posto estará disponível nesta terça e quarta-feira, dias 15 e 16 de outubro, das 13h às 19h, na sala 3 do Instituto JCPM de Compromisso Social (piso G2). E, no Salvador Norte Shopping, na quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de outubro, das 13h às 19h, no Espaço Cidadania (localizado no piso L1).
Os centros de compras são parceiros do mutirão, patrocinando 60 kits de certidões dos tabelionatos de protestos para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos envolvidos.
A ação faz parte do projeto “MP + Diverso”, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, que encaminhará os requerimentos aos respectivos ofícios do registro civil das pessoas naturais (RCPN) onde foram feitos os registros de nascimento de cada pessoa. Para realizar o pedido, é preciso ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos 5 anos e apresentar ao órgão a lista de documentos obrigatórios.
Os demais documentos necessários ao procedimento serão providenciados pela Promotoria de Justiça, que também contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.
Os atendimentos do 9° Mutirão vão acontecer nos dias 23, 24 e 25 de outubro, das 9h às 16h30, na sala 305 da sede da Instituição em Nazaré.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
