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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a realização de um Mutirão de Conciliação e Cidadania na Comarca de Feira de Santana, entre os dias 21 e 25 de julho de 2025. A iniciativa, publicada nesta sexta-feira (4), assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como principal objetivo ampliar a resolução consensual de conflitos e redução do acúmulo de processos.
Segundo o documento, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, será o responsável pela organização do mutirão. Caberá ao NUPEMEC selecionar os processos que serão incluídos nas pautas de audiência, independentemente de requerimento das partes, priorizando ações mais antigas e temas de maior recorrência, como questões familiares, consumeristas e fazendárias. As unidades judiciárias também poderão indicar casos para inclusão no cronograma.
As audiências serão realizadas em formato de mutirão, com intimações prévias das partes envolvidas. Nos processos que envolvem o Município (Fazenda Pública), a Procuradoria Geral ficará encarregada das citações, enquanto nas causas de família e consumidor, as próprias varas judiciárias farão as intimações com base nas pautas disponibilizadas pelo NUPEMEC.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Sérgio Moro
"Se vamos adentrar na questão da Bahia, então vamos convocar o ministro Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues, que deu continuidade a essa relação do governo baiano com o Master".
Disse o senador Sérgio Moro (União-PR) durante a CPI do Crime Organizado do Senado e debater as possíveis convocações para a comissão.
