mutirao de conciliacao

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a realização de um Mutirão de Conciliação e Cidadania na Comarca de Feira de Santana, entre os dias 21 e 25 de julho de 2025. A iniciativa, publicada nesta sexta-feira (4), assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como principal objetivo ampliar a resolução consensual de conflitos e redução do acúmulo de processos.

Segundo o documento, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, será o responsável pela organização do mutirão. Caberá ao NUPEMEC selecionar os processos que serão incluídos nas pautas de audiência, independentemente de requerimento das partes, priorizando ações mais antigas e temas de maior recorrência, como questões familiares, consumeristas e fazendárias. As unidades judiciárias também poderão indicar casos para inclusão no cronograma.

As audiências serão realizadas em formato de mutirão, com intimações prévias das partes envolvidas. Nos processos que envolvem o Município (Fazenda Pública), a Procuradoria Geral ficará encarregada das citações, enquanto nas causas de família e consumidor, as próprias varas judiciárias farão as intimações com base nas pautas disponibilizadas pelo NUPEMEC.