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mutirao de conciliacao
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a realização de um Mutirão de Conciliação e Cidadania na Comarca de Feira de Santana, entre os dias 21 e 25 de julho de 2025. A iniciativa, publicada nesta sexta-feira (4), assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como principal objetivo ampliar a resolução consensual de conflitos e redução do acúmulo de processos.
Segundo o documento, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, será o responsável pela organização do mutirão. Caberá ao NUPEMEC selecionar os processos que serão incluídos nas pautas de audiência, independentemente de requerimento das partes, priorizando ações mais antigas e temas de maior recorrência, como questões familiares, consumeristas e fazendárias. As unidades judiciárias também poderão indicar casos para inclusão no cronograma.
As audiências serão realizadas em formato de mutirão, com intimações prévias das partes envolvidas. Nos processos que envolvem o Município (Fazenda Pública), a Procuradoria Geral ficará encarregada das citações, enquanto nas causas de família e consumidor, as próprias varas judiciárias farão as intimações com base nas pautas disponibilizadas pelo NUPEMEC.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.