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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

muquem de sao francisco

Em meio a cachês de R$ 900 mil, São João da Bahia terá shows de artistas com contrato menor do que salário mínimo
Foto: Representativa/ Prefeitura de Cruz das Almas

Na contramão dos altos cachês do São João na Bahia, há quem receba menos de um salário mínimo por apresentação durante o período junino. De acordo com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, o cachê mais barato para se apresentar no mês de junho no estado é de R$ 1.000,00, pago pelo município de Muquém de São Francisco a Aroldo Chamego do Forró.

 

O show do artista, que chega a ter um perfil na plataforma Sua Música com pouco mais de 3 mil plays, está marcado para acontecer no dia 11 de junho.

 

 

Fora do período de junho, é possível encontrar um cachê ainda mais barato do que o cobrado por Aroldo. Josael Duarte foi atração na cidade de Senhor do Bonfim no dia 9 de maio por um cachê avaliado em R$ 800,00.

 

O cachê mais próximo do valor estipulado pelo Governo Federal para o salário mínimo — de R$ 1.621,00, antes de passar para a casa dos R$ 2.000,00 — é o do contrato de Eraldo do Acordeon, que recebeu R$ 1.600,00 por um show feito em Senhor do Bonfim no dia 2 de maio.

 

Até o momento, dos 113 municípios que já enviaram os dados para a plataforma do Ministério Público, a cidade com o menor cachê de 2026 é Muquém de São Francisco. De acordo com a pesquisa feita pelo Bahia Notícias, em 2022, a população era de 10.443 habitantes e a densidade demográfica era de 2,71 habitantes por quilômetro quadrado. Os dados são do último censo do IBGE.

 

Na comparação com outros municípios do estado, a cidade ocupava as posições 325 e 413, de um total de 417. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava nas posições 2.938 e 5.234, de 5.570.

 

 

A atração mais cara contratada pelo município é o show de Léo Magalhães, que acontecerá no dia 14 de junho. O artista recebeu R$ 500.000,00 pela apresentação, valor 500 vezes maior do que o cachê cobrado por Aroldo. Na cidade de Jaborandi, que tem 12 atrações contratadas pelo valor de R$ 2.000,00, o contrato mais alto foi feito para um show da dupla Matheus & Kauan, que se apresentou no último domingo por R$ 705.000,00.

 

 

Nos municípios que mais investiram para o São João, a exemplo de Conceição do Jacuípe, que pagou R$ 905.000,00 a Zé Neto e Cristiano e R$ 784.000,00 a Maiara e Maraísa, o cachê mais barato pago pela cidade foi o de R$ 150.000,00 para o show da banda Donas do Bar.

 

CONFUSÃO COM FLÁVIO JOSÉ
Uma das situações relacionadas a cachês que mais gerou polêmica nas redes sociais no último final de semana foi a desistência do cantor Flávio José de se apresentar em municípios baianos após ter uma solicitação de aumento de cachê vetada.

 

Em resposta enviada ao Bahia Notícias, a assessoria do MP-BA informou que, “nas últimas quatro edições dos festejos juninos na Bahia, observou-se uma significativa escalada nos valores das contratações artísticas, com a média dos contratos passando de aproximadamente R$ 200 mil para cerca de R$ 700 mil”.

 

Por isso, o órgão informou ter encaminhado recomendações aos municípios para que adequem as contratações de atrações artísticas aos parâmetros estabelecidos pela instituição e pelos Tribunais de Contas, sendo atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo, segundo o MP, é evitar aumentos excessivos de cachês custeados com recursos públicos.

 

O MP-BA também destacou que seus critérios consideram a notoriedade e a projeção dos artistas, reconhecendo que atrações de maior relevância no mercado podem justificar valores contratuais superiores aos parâmetros médios, desde que haja fundamentação técnica para os valores contratados.

Empresa mineradora da Bahia é multada em R$ 4 milhões por atos contra a administração pública
Fotos: Reprodução / CGU / Google Maps

A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta terça-feira (3) um decisão que aplica sanções severas à empresa "Rocha Bahia Mineração Ltda" por práticas de atos lesivos contra o patrimônio público. A medida impõe multa no valor de R$ 4 milhões e determina a realização da chamada publicação extraordinária da condenação.

 

A decisão foi assinada pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho, e resulta da conclusão de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). Com base na Lei Anticorrupção, a CGU concluiu que a empresa cometeu irregularidades, conforme apontado em relatórios técnicos e pareceres jurídicos que embasaram a penalidade.

 

Além da multa milionária, a Rocha Bahia Mineração Ltda deve divulgar o teor da decisão condenatória, às suas próprias custas, para conferir publicidade à sanção aplicada, a empresa é conhecida pela atuação em cidades como Muquém de São Francisco, Parnamirim e Jaguarari, no interior da Bahia. 

 

Empresa atuando na cidade de Parnamirim | Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

A divulgação deverá ocorrer em veículo de comunicação de grande circulação na localidade onde ocorreu a infração ou na região no qual a empresa atua, por meio de edital afixado em local visível ao público na entrada do estabelecimento pelo prazo de 60 dias e também em destaque na página inicial do site oficial da empresa na internet, pelo mesmo período.

 

A decisão determina ainda que a Secretaria de Integridade Privada acompanhe o cumprimento das obrigações impostas à mineradora. No entanto, os efeitos da condenação permanecem temporariamente suspensos.

 

Segundo o decreto, a empresa possui prazo legal para apresentar pedido de reconsideração. Caso a Rocha Bahia Mineração recorra, as sanções somente passarão a produzir efeitos após o julgamento definitivo do recurso.

 

O Bahia Notícias procurou a empresa sobre a decisão, mas, até o fechamento dessa matéria, não obteve resposta. 

Polícia Civil prende homem suspeito de comercializar pornografia infantil na Bahia
Foto: Divulgação/ Ascom PC-BA

Um homem de 27 anos foi preso na última sexta-feira (29), na zona rural de Muquém de São Francisco, na Bahia, por suspeita de comercializar conteúdo de pornografia infantil.

 

No momento do cumprimento do mandado de prisão preventiva, o rapaz foi flagrado na companhia de um adolescente de 16 anos, fazendo uso de entorpecentes, sendo autuado em flagrante pelo crime de corrupção de menores.

 

A investigação que levou até o suspeito teve início a partir de informações repassadas pela Polícia Federal, que apontavam o compartilhamento e a comercialização de material de pornografia infantil em grupos virtuais. 

 

Com base nesses elementos, a Delegacia Territorial de Ibotirama reuniu provas e representou pela prisão junto ao Poder Judiciário.

 

O cumprimento dos mandados de prisão e de busca domiciliar foi realizado por equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI – São Francisco), vinculado à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ibotirama).

 

Na ação, foram apreendidos um notebook, dois celulares, cigarros de maconha e um dichavador. 

Acidente interdita rodovia no oeste da Bahia; ao menos duas mortes foram registradas
Foto: Reprodução / PRF

Um acidente na BR-242, no trecho próximo da cidade de Muquém de São Francisco, no oeste da Bahia, deixou ao menos dois mortos e um ferido, na noite desta terça-feira (13).

 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista da rodovia federal foi interditada nos dois sentidos em decorrência do incidente. Estavam envolvidos um caminhão e duas carretas.

 

Conforme noticiou o G1, a vítima com ferimentos foi levada ao Hospital Regional de Ibotirama.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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