municipios da bahia

As eleições municipais de 2024 na Bahia mantiveram alguns partidos com predominância no número de cidades conquistadas na Bahia, com o fortalecimento de prefeitos e partidos aliados ao governo da Bahia, especialmente o PSD.

Essa perspectiva aparece também, por exemplo, em municípios no contexto de crescente dependência do Bolsa Família. Apesar da expectativa discursiva de que a esquerda teria mais espaço em cidades assim, o PSD venceu a prefeitura de 26 dos 100 municípios baianos apresentando maior dependência do programa.

Vale lembrar que a recente derrota do Partido dos Trabalhadores (PT) nos grandes centros urbanos baianos, como derrota em 4 das 5 maiores cidades do estado, refletem um avanço de partidos mais distantes de uma posição ideológica explícita. Batizados no meio político como partidos do Centrão, essas siglas moldam transformações nas dinâmicas eleitorais nas prefeituras baianas.

Essa crescente adesão dos eleitores para candidatos de centro-direita, principalmente devido a promessas e planos focados em segurança pública, com pelo menos 300 dos prefeitos eleitos citando a segurança pública do estado em suas propostas de campanha. A população baiana, sobretudo as beneficiadas pelos programas de baixa renda, pode sentir que os governos anteriores não atenderam adequadamente às suas necessidades.

Os dados do IBGE deste ano, obtidos pelo Bahia Notícias, revelam que muitos municípios baianos enfrentam sérios desafios socioeconômicos, com destaque para a alta dependência do Bolsa Família. O censo populacional de 2024 trouxe novas estimativas que mostram a persistente desigualdade social no estado.

Conforme análise de dados do censo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o Bahia Notícias concluiu que pelo menos 70 dos 417 municípios baianos têm alta ou moderada dependência do programa Bolsa Família. Isso significa que mais de 60% dos moradores desses municípios recebem auxílio do programa, representando uma parcela significativa da população que depende diretamente do apoio do governo federal para suprir suas necessidades básicas. Esse cenário coloca pressão sobre as políticas públicas de assistência social e inclusão.

Conforme os dados comparados entre os 100 municípios com maior dependência, o PSD é de longe o grande vencedor, com 26 municípios. Em seguida vem o MDB 14 prefeitos, Avante em terceiro que elegeram 13 prefeitos, e finalmente o PT com 11 prefeitos. Na sequência aparece o PP, elegendo 9 prefeitos, o PSB e PCdoB empatados com 6 prefeitos, o União Brasil com 5 prefeitos, o PRD, Republicanos e Podemos empatados com 2, os partidos PDT, PV e Solidariedade também com 1 cada.

Na lista de municípios altamente dependentes, ou seja, aqueles onde mais de 70% da população recebe auxílio do programa, aparece São José da Vitória (74,5%), Rodelas (74,4%), Itanagra (73,6%), Marcionílio Souza (70,06%) e Ibiquera (70,0%). Essa dependência do Bolsa Família reflete uma situação socioeconômica extremamente vulnerável, em que grande parte da população depende de assistência governamental para garantir sua sobrevivência.

Confira o gráfico para entender a proporção:

Já os municípios moderadamente dependentes, ou seja, aqueles onde 60% a 70% da população recebem auxílio do Bolsa Família, aparecem: Pau Brasil (68,6%), Paratinga (67,5%), Caetanos (67,68%), Ponto Novo (67,62%), Saubara (67,27%), Cardeal da Silva (66,8%) entre vários outros. 

Embora a dependência dessas cidades não seja tão extrema quanto a dos municípios altamente dependentes, a situação ainda revela uma vulnerabilidade social significativa, em que a maioria da população municipal depende de assistência social para suprir suas necessidades básicas.

E, por fim, os municípios razoavelmente dependentes, ou seja, aqueles com dependência abaixo de 60%, municípios como Uibaí (57,6%), Manoel Vitorino (57,5%) e Itiúba (59,77%). Embora sua dependência seja mais moderada em comparação com os demais municípios da lista, ainda reflete uma vulnerabilidade social significativa, exigindo atenção nas políticas públicas voltadas para a redução da desigualdade.

Apesar das cidades com alta dependência serem cidades consideradas pequenas pelo IBGE, com menos de 50 mil habitantes, a relação não é precisa. Visto que existem cidades pequenas com menor dependência de beneficiários como as cidades de Itapitanga somente com 27,1% e Caculé com 28,05%. 

Veja em comparação desses dois municípios com alguns com maior dependência:

Mesmo que haja um indicativo de mudança ideológica mais à direita e do fortalecimento de prefeitos de centrão no estado, a alta dependência do Bolsa Família também destaca a necessidade de políticas de inclusão social mais robustas. Muitas dessas cidades enfrentam condições econômicas precárias, o que demanda ações focadas em desenvolvimento sustentável, capacitação da população e melhoria das condições de vida.

É possível observar quem foi o líder do executivo eleito em cada município através do resultado realizado pelo Bahia Notícias aqui.

Com os novos prefeitos assumindo seus cargos, será crucial observar como suas agendas, focadas em segurança e desenvolvimento urbano, irão interagir com os desafios socioeconômicos que a Bahia ainda enfrenta, especialmente em relação à desigualdade e à dependência do Bolsa Família.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais - ou Programa Fomento Rural - realiza o acompanhamento social e produtivo com transferência direta de recursos para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. No último ano, a Bahia ficou em 4º lugar entre os estados que mais receberam repasses. 

Ao todo foram 350 famílias beneficiadas, com parcelas de R$ 4.800, totalizando R$ 1.610.000,00 distribuídos pelo governo federal, representando 4% do valor total de investimento. O levantamento foi feito pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. O programa foi criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017 e suas alterações.

Apesar de estar no "top 5", a Bahia teve apenas 5 cidades com famílias contempladas no programa. A cidade com maior número de benefícios é Biritinga, com 174 famílias, seguida de Água Fria com 93, Lamarão com 81 e, Condeúba e Olindina com uma família em cada município. 

COMO FUNCIONA

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (ou Programa Fomento Rural) combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não-reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.

Com essa articulação entre apoio técnico e financeiro, espera-se que as famílias beneficiárias possam se estruturar ou ampliar sua capacidade produtiva, de modo a aumentar ou diversificar a produção de alimentos e as atividades geradoras de renda, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a superação da situação de pobreza.

As famílias são identificadas e mobilizadas por agentes das equipes técnicas de instituições parceiras e, caso atendam aos critérios do programa, passam a receber visitas domiciliares periódicas a fim de acompanhar o desenvolvimento de seu projeto produtivo, no prazo de até 2 anos, a contar da data de liberação da primeira parcela.

COMO FAZER? 

Cada família recebe um único benefício, em duas parcelas, sendo a primeira parcela (R$ 2,6 mil) logo quando inicia o projeto, e a segunda (R$ 2 mil) após um intervalo de pelo menos 3 meses, e de acordo com o acompanhamento do projeto em desenvolvimento. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, através do mesmo cartão do Programa Bolsa Família, ou, caso a família não tenha este cartão, pode receber por meio do Cartão Cidadão ou por saque direto na agência.

Para receber as parcelas do Fomento Rural, a família interessada precisa: confirmar a intenção em participar do programa assinando um Termo de Adesão; elaborar um Projeto Produtivo com apoio do/a técnico/a; e desenvolver satisfatoriamente as etapas previstas no projeto.