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A Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) reagiu à venda das operações brasileiras da Equinox Gold para a multinacional chinesa CMOC, anunciada por US$ 1,015 bilhão, e classificou a negociação como uma quebra contratual no que diz respeito à área de produção de ouro localizada na Bahia.
O tema foi tratado em reunião realizada nesta terça-feira (3), na sede da CBPM, que contou com a presença de representantes da Equinox Gold e da diretoria da CMOC. No encontro, a estatal baiana deixou claro que não reconhece a transferência da operação vinculada ao direito minerário pertencente ao Estado da Bahia, uma vez que a empresa Equinox Gold, envolvida na negociação, não é proprietária do direito minerário, mas apenas arrendatária.
Segundo o presidente da CBPM, Henrique Carballal, o direito minerário em questão pertence ao povo baiano e é administrado pelo Governo da Bahia por meio da sua empresa estatal de mineração.
De acordo com cláusula contratual, “somente com a expressa anuência da arrendante a arrendatária poderá negociar com terceiros seus direitos e obrigações decorrentes do contrato, permanecendo, contudo, solidariamente responsável pelo integral cumprimento das obrigações”.
Durante a reunião, a Companhia reforçou que irá reaver a área de produção de ouro negociada indevidamente e que não abrirá mão dos direitos do Estado da Bahia. A posição foi apresentada de forma direta à empresa adquirente, que foi informada de que não haverá convalidação da operação no que diz respeito ao ativo baiano.
Ainda segundo o presidente da CBPM, a Companhia tem como compromisso proteger o patrimônio mineral do Estado e assegurar que qualquer exploração mineral na Bahia respeite os contratos, a legislação vigente e o interesse público.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
