multas ambientais

Com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negando o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas (reveja mais), a relação entre as entidades ficou estremecida. Porém, foi na Bahia, a maior multa aplicada pelo órgão à estatal nos últimos 30 anos. 

O dia 27 de abril de 1992 foi palco de um desastre natural, provocando derramamento de óleo na Baía de Todos-os-Santos e ilhas adjacentes. "Provocando prejuízo nos mangues e na fauna local, gerando inclusive problemas socioeconômicos para as comunidades da região que sobrevivem da pesca e mariscagem", como diz o Ibama em relatório com as infrações.

O levantamento de autuações ambientais que a estatal recebeu do Ibama nos últimos 30 anos foi divulgado pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. Foram consideradas todas as autuações na base de dados abertos que tiverem o termo "Petrobras" no nome do autuado.

A multa estabelecida foi de R$ 300 milhões, a maior registrada no período. A base de dados do Ibama indica ainda que a infração ainda permanece com o débito ativo, ainda não sendo pago, por conta de um pedido da defesa ao superintendente.

DADOS DA BAHIA

O levantamento aponta ainda que a Bahia está na segunda posição entre as unidades federativas com maior contingente de multas. São R$ 332.133.500,00 em multas, somente atrás do estado do Rio de Janeiro que possui R$ 732.036.618,80. 

São 16 infrações atribuídas à Petrobras na Bahia, em sete cidades. Foram multadas ações em Alagoinhas, Camaçari, Camamu, Juazeiro, Salinas das Margaridas, Salvador e São Francisco do Conde. Camamu registrou o maior número de infrações da petrolífera, totalizando seis.