mulheres presas

Três mulheres foram presas na manhã desta segunda-feira (15) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, transportando aproximadamente 32 kg de drogas. A ação conjunta entre a Rondesp Sudoeste e a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) resultou na apreensão de cocaína, crack e maconha.

A abordagem ocorreu por volta das 6h, em um ônibus interestadual, no ponto de apoio próximo à rodoviária, localizado na Avenida Integração. Segundo informações do Achei sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, os policiais encontraram 30 tabletes de uma substância análoga à cocaína, 2 tabletes de uma substância semelhante ao crack e uma sacola contendo maconha.

Todo o material ilícito tinha como destino a cidade de Jequié, também na Bahia. As mulheres e toda a droga apreendida foram encaminhadas ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista para a adoção das medidas legais cabíveis.

Duas mulheres foram presas acusadas de tráfico de drogas em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O flagrante ocorreu na manhã deste sábado (12), no bairro Nova Vitória. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), uma guarnição do 12º Batalhão (12º BPM) fazia patrulhamento de rotina quando foi informada de que duas mulheres traficavam drogas nas proximidades do Morro da Manteiga.

Os agentes foram ao local e realizaram o flagrante. Com elas, foram encontrados um saco com quatro trouxas de maconha, 51 pedras de crack, 16 pinos de cocaína e um saco plástico com porções adicionais do mesmo entorpecente.

Também foram apreendidos R$ 432,50 em espécie, uma balança de precisão e materiais utilizados para acondicionar drogas. A dupla e o material apreendido foram encaminhados à delegacia da região, onde o caso foi registrado. 

Duas mulheres foram presas em flagrante acusadas de latrocínio – roubo seguido de morte – contra um idoso, de 69 anos, em Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão. Segundo a TV Subaé, o crime ocorreu na localidade de Bessa, no último domingo (8).

A vítima, identificada como Antônio Leandro, teve a casa invadida e foi agredida com pauladas e golpes de faca. Em seguida, as suspeitas fugiram, levando um aparelho de televisão do imóvel. O equipamento foi localizado horas depois na casa de um vizinho das suspeitas. O homem, segundo a polícia, não tinha conhecimento da ação criminosa.

Ao delegado Henrique Moraes, as mulheres disseram que foram até a casa de Antônio Leandro para ter relações sexuais com ele. Uma teria confessado ter agredido o idoso, enquanto a outra disse que apenas estava no local, sem se envolver com o crime. A delegacia de Conceição do Jacuípe apura o crime. 

A população feminina encarcerada na Bahia tem cor. Atualmente, 92% das presas são negras – 81% se autodeclaram pardas e 11% pretas –, apenas 8% são brancas. As informações são da pesquisa “Quem são as mulheres encarceradas da Bahia?”, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DP-BA) com 286 mulheres que estão em situação de prisão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário do estado.

Sobre idade, 52% possuem de 18 a 29 anos; 32% têm entre 30 e 40 anos; 12%, de 41 a 50 anos; 4% com idade entre 51 e 60 anos. Somente uma mulher com idade superior a 60 anos foi identificada pelo levantamento.

Quando se fala em grau de escolaridade, 50% possuem ensino fundamental incompleto e 11% completo; 15% têm ensino médio incompleto e 10% completo; 1% tem ensino superior incompleto e 3% completo. Além disso, 3% das mulheres presas não foram alfabetizadas ou estão em processo de alfabetização, e 8% são alfabetizadas.

No quesito religião, 52% são católicas, 18% são protestantes, 4% possuem outra religião e 26% se declararam ateias.

O perfil também detalhou outros dois pontos: gênero e sexualidade. Das 286 mulheres pesquisadas, 99,6% são cisgênero (que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram), 97% se declararam heterossexuais e 3% lésbicas.

A pesquisa da DP-BA identificou somente uma mulher trans. A Defensoria sinaliza que tem conhecimento sobre a existência de outras mulheres trans que estão no sistema prisional. Porém, “percebe que essas informações não chegam aos autos processuais, como se não fossem relevantes para o cumprimento da pena ou para a definição da situação prisional delas”.

Sobre o estado civil, 82% das mulheres são solteiras, 3% estão casadas, 0,5% divorciadas, 1,5% são viúvas e 13% têm união estável. Quando se fala de filhos, a pesquisa aponta que 44% têm um filho, 21% possuem dois filhos, 20% têm três filhos e 15%, quatro ou mais filhos.

De acordo com o levantamento, em 75% dos casos as mulheres encarceradas não recebem qualquer visita.

No cenário antes da prisão, as informações da DP-BA indicam que 71% não possuíam qualquer fonte de renda, 20% afirmaram que recebiam de R$ 500 a um salário mínimo, e 9% informaram que recebiam de um a dois salários mínimos.

METODOLOGIA

A Defensoria Pública da Bahia fez o levantamento com base no acesso aos dados dos processos das mulheres, sem entrevistas ou mediações. “Assim, os dados ou/e ausência deles demonstram que existem lacunas no acolhimento e registro das encarceradas e de políticas direcionadas para a garantia de direitos dessas mulheres”, alerta a DP-BA.

Das 286 mulheres analisadas, 34% estão no Conjunto Penal Feminino de Salvador; 17% no de Feira de Santana; 11% no de Itabuna; 11% no de Vitória da Conquista; 10% em Paulo Afonso; 9% no de Juazeiro e 8% no de Teixeira de Freitas.

MUNDO x BRASIL

Segundo relatório Global Prison Trends de 2021, mais de 740 mil mulheres estão presas em todo o mundo. Esse alto índice está relacionado a uma política de encarceramento, como leis que criminalizam posse de pequenas quantidades de drogas ou, ainda, países que punem mulheres que cometem transgressões em contextos de violência, pobreza ou discriminação. Os dados mostram que a desigualdade de gênero faz com que as mulheres sejam menos beneficiadas por absolvições ou liberações do que os homens, mesmo que muitas delas sejam consideradas de baixo risco.

A última edição do INFOPEN Mulheres – mostra que, entre os países que mais encarceram mulheres, o Brasil teve um aumento de 455% na taxa de aprisionamento entre 2000 e 2016. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, conceder habeas corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.