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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

mulher morta a facadas

Homem é preso após matar companheira a facadas no bairro do Doron, em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um homem foi preso em flagrante suspeito de matar a companheira a golpes de faca e ainda ferir o enteado, de cinco anos, e intoxicar o filho, recém-nascido. O fato, investigado como de feminicídio, ocorreu na madrugada deste sábado (29) na Travessa Ana Lúcia Torres, no bairro do Doron, em Salvador.

 

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), equipes da 23ª Companhia Independente foram acionadas com informações de que um homem era agredido na localidade. Ao chegarem ao local, os agentes descobriram que o homem havia esfaqueado a companheira, causando a morte dela.

 

O homem ainda feriu o enteado e provocou a intoxicação do recém-nascido, ao abrir o gás de cozinha da casa em que moravam. A vítima foi identificada como Mariza da Luz Santos, de 30 anos. Conforme a Polícia Civil, o enteado ficou ferido ao tentar defender a mãe. As crianças foram socorridas pela polícia para uma unidade de saúde. Não há mais informações sobre o estado de saúde delas.

 

Após a prisão, o homem foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele deve passar por exame de corpo de delito e ficar detido à disposição da Justiça. 

Mulher é morta a facadas dentro de casa no norte da Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma mulher, de 34 anos, foi morta a facadas em Uauá, no Norte baiano. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), a vítima foi encontrada sem vida, na casa em que morava, na Rua Mãe Rainha, neste domingo (19). A mulher foi identificada como Jocássia Jesus.

 

Equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) se deslocaram ao local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT) que levou o corpo para perícia. Até o final da manhã desta segunda-feira (20) não havia informações sobre suspeitos.

 

A autoria e a motivação do crime devem ser apuradas pela delegacia de Uauá.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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