mulher indigena

Com a finalidade de criar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência, o Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB).

Ao todo, o ministério prepara a construção de seis Casas da Mulher Indígena, uma unidade em cada bioma brasileiro (Caatinga, Pampa, Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica). Nestes equipamentos públicos, serão oferecidos serviços específicos de acolhimento e atendimento às mulheres indígenas em situação de violência, com identidade tradicional, que leve em conta seus aspectos culturais e respeite a dignidade delas. 

Além do encaminhamento das vítimas à rede de atendimento especializada, o projeto em elaboração prevê que a atuação da equipe multidisciplinar deverá formar lideranças, bem como desenvolver ações educativas e de sensibilização nas comunidades sobre o tema.

Durante a cerimônia, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que, para a elaboração do projeto, a pasta já tem dialogado com lideranças dos povos indígenas, representantes de governo, como os ministérios dos Povos Indígenas, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“É um grande desafio a construção da Casa da Mulher Indígena, pois o que existe na Casa da Mulher Brasileira não poderá compor na Casa da Mulher Indígena. Portanto, são necessários diálogos com as mulheres indígenas nas oitivas, plenárias, assembleias e nas conferências realizadas em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, porque a concepção arquitetônica e a política devem ser trabalhadas juntas e coletivamente”, disse. 

Historicamente, a violência contra mulheres indígenas não se limita ao âmbito familiar, mas ocorre em diversos setores da sociedade, influenciada por fatores históricos, culturais e sociais, relacionados, sobretudo, à violação dos direitos dos povos indígenas, agravados por racismo, e sexismo.

A reitora da UnB, Rozana Reigota Naves, antecipou que a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) deverá preencher uma lacuna significativa nas políticas públicas voltadas às mulheres indígenas que enfrentam múltiplas formas de violência, muitas vezes, sem o suporte necessário.

“A criação de um espaço arquitetônico sensível às realidades indígenas é um passo fundamental para mitigar as vulnerabilidades dessas mulheres, ao mesmo tempo que valoriza suas tradições e promove a autonomia de suas comunidades.Temos de trabalhar em uma escuta ativa das comunidades indígenas e, sobretudo, promovendo que os resultados dessas pesquisas retornem às comunidades”, afirmou Rozana Reigota Naves.

Dois fazendeiros foram presos acusados pela morte de uma indígena Pataxó, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. O fato ocorreu neste domingo (21). Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. Um cacique, Nailton Muniz Pataxó, também ficou ferido e foi levado para um hospital da região. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

Governador se pronuncia após morte de mulher indígena em conflito de terra em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano; dois fazendeiros foram presos em flagrante pic.twitter.com/72XCGUDSat

— BN Municípios (@BNMunicipios) January 22, 2024

O crime ocorreu durante o conflito pela posse de terra na região. Os acusados pretendiam em retomar a área ocupada pelos indígenas. Após a repercussão do caso, o governador Jerônimo Rodrigues se posicionou sobre o ocorrido, lamentando a situação.

"Meus sentimentos e solidariedade à família e a toda comunidade indígena da Bahia e do Brasil. É inaceitável qualquer tipo de violência, contra qualquer comunidade. E quero afirmar o rigor na apuração e na punição dos culpados”, declarou Jerônimo.

O governador também convocou uma reunião com parte do secretariado e comandantes de forças de segurança para monitoramento e alinhamento da atuação dos órgãos estaduais envolvidos na resolução do conflito. Nesta segunda-feira (22), a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara deve visitar a região, como parte dos esforços de conter a violência na área.

Os fazendeiros detidos, que não tiveram os nomes divulgados, foram presos em flagrante e autuados por homicídio e tentativa de homicídio.