mptba

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) abriu um inquérito para apurar a morte de Raimundo Santos de Matos, 44 anos, vítima de um acidente de trabalho em um garimpo irregular na zona rural de Cansanção, no norte do estado.

O acidente ocorreu quando o cabo de aço que sustentava Raimundo se rompeu, fazendo com que ele caísse de uma altura superior a seis metros.O garimpeiro foi levado ao Hospital Municipal Senhora de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.

A investigação será conduzida pela unidade do MPT em Juazeiro, com o apoio de órgãos como a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Cansanção. O MPT também solicitará informações à Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), responsável por fiscalizar as condições de trabalho e o cumprimento das normas de saúde e segurança. Em casos de acidentes fatais, a SRT-BA realiza perícia técnica para verificar se as normas regulamentadoras foram obedecidas e elabora um relatório detalhado.

Com a proximidade da Micareta de Feira 2025, que acontece de 1º a 4 de maio, o município de Feira de Santana juntamente com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) fizeram um acordo com cooperativas e empresas privadas, para a garantia de condições dignas para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis durante o festejo. 

A Micareta terá um sistema de custeio e apoio logístico à atividade de reciclagem de resíduos sólidos. A ação foi decidida em reunião realizada pelo órgão na quinta-feira (24), entre prefeitura, governo do estado, empresa de limpeza urbana e três cooperativas de catadores.

De acordo com o MPT, o município e o Estado vão arcar com R$ 50 mil, sendo R$ 40 repassados pelo governo e R$10 mil pela prefeitura, para as cooperativas comprarem os materiais coletados pelos catadores. Além disso, duas centrais de reciclagem serão montadas pela prefeitura no circuito da festa. Elas terão estrutura de banheiros, água, espaço para armazenagem e pesagem além de área de descanso.

A Sustentare, concessionária de limpeza urbana que atua em Feira de Santana fornecerá sacos de ráfia, big bags, luvas e protetores auriculares, além de fornecer alimentação para os cooperados e disponibilizar um caminhão para o transporte dos materiais coletados. O estado também se comprometeu a fornecer fardamentos e EPIs.

As condições das centrais vão ser inspecionadas pelo MPT à medida em que os espaços forem sendo montados. Uma primeira visita aos dois pontos de compra e armazenamento será feita nesta semana e outras inspeções não estão descartadas.