mp dos combustiveis

Com risco de derrotas, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem atrasar ou até evitar que a medida provisória (MP) da retomada da cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol seja votada no Congresso. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O principal ponto do texto prevê a tributação de combustíveis por quatro meses –período em que uma MP tem efeito mesmo sem ser aprovada pelo Legislativo. Se a proposta não for votada antes do prazo, ela perderá validade, mas a arrecadação dos quatro meses fica mantida.

No entanto, os planos de articuladores do governo devem esbarrar na falta de apoio político de Lula na Câmara dos Deputados. Líderes do centrão estariam pretendendo usar a MP para mostrar ao Palácio do Planalto que o governo ainda precisa construir sua base no Congresso.

Uma ala desse grupo acredita que, ao dar esse recado, os articuladores políticos de Lula irão ampliar o diálogo com partidos, como PP, Republicanos e até com uma parte do PL, para que haja votos para projetos do governo.

O clima entre líderes do Congresso é que, para aprovarem uma medida impopular, é preciso obter uma compensação.

Parlamentares aliados de Lula afirmam que, caso a MP seja colocada em votação, a oposição defenderá discurso contra o aumento dos combustíveis — posição que poderá ter impacto na opinião pública caso o preço da gasolina suba mais que o esperado nas bombas.

Para ajustar o discurso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com vice-líderes do Congresso na terça-feira (28) e explicou a decisão de reduzir os descontos sobre a gasolina.

A expectativa do governo é que, ao fim do prazo de quatro meses, os preços dos combustíveis já tenham acomodado a retomada da taxação.

A partir desta quarta-feira (1º), a alíquota de PIS/Cofins sobe a R$ 0,47 por litro da gasolina e a R$ 0,02 por litro do etanol, enquanto a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada.