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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

movimentos sociais

Motta e Alcolumbre não participarão da solenidade convocada por Lula para lembrar acontecimentos do 8 de janeiro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Em meio à expectativa de o presidente Luiz Inácio Lula Silva sancionar com vetos o projeto que reduz penas aos presos e pelos atos do 8 de janeiro de 2023, além dos envolvidos na trama golpista, o evento para lembrar os três anos do vandalismo nas sedes dos três poderes, marcado pelo governo para a próxima quinta-feira (8), deve contar com ausências significativas. 

 

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmaram nesta terça (6) que não comparecerão ao evento que acontecerá no Palácio do Planalto. A solenidade vem sendo promovida desde 2024, para relembrar os atos criminosos de 8 de janeiro e reforçar a necessidade de defesa da democracia.

 

Davi Alcolumbre informou o governo que está no Amapá cumprindo agendas e dando andamento a compromissos de trabalho. Na mesma linha, Hugo Motta alegou compromissos pessoais para justificar a ausência na solenidade. 

 

Também não foi confirmada ainda a presença do ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Fachin comandará uma agenda de eventos no Supremo voltados à lembrança do 8 de janeiro, na tarde do dia 8. 

 

No ano passado, a solenidade sobre o 8 de janeiro não contou com a presença do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assim como do presidente da Câmara na época, Arthur Lira (PP-AL). O presidente do STF naquele momento, ministro Luís Roberto Barroso, também não compareceu. 

 

O presidente Lula pediu a presença de todos os seus ministros na cerimônia. Parte da Esplanada, no entanto, está em recesso. 

 

A ministra Simone Tebet (Planejamento), por exemplo, já avisou que não deve comparecer. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também está em recesso e provavelmente também não comparecerá.

 

Já o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, promete levar uma numerosa caravana de representantes de movimentos sociais. O PT também convocou seus militantes para estarem presente na área externa do Palácio do Planalto, onde deve ser instalado um telão. 
 

Empossado por Lula, Boulos diz que vai percorrer o país e dialogar com todos, "menos com quem trai o Brasil"
Foto: Cadu Gomes / Vice-Presidência da República

Em uma solenidade rápida no Palácio do Planalto, que durou cerca de 40 minutos, mas com a presença de muitos integrantes de movimentos sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou o seu novo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Lula, de camisa social preta, sem terno e gravata, não falou na solenidade. 

 

Após ser empossado e do discurso de despedida do titular anterior da pasta, Márcio Macêdo, o novo ministro pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da operação policial no Rio de Janeiro que deixou um total de 119 mortos, entre eles quatro policiais. 

 

Na solenidade, que contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de diversos outros ministros e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, Guilherme Boulos disse que a missão que recebeu do presidente Lula foi a de “colocar o governo na rua”. 

 

“Temos a missão de ajudar nessa reta final do terceiro mandato do presidente Lula, para colocar o governo na rua, rodar todos o cantos desse país, ouvir as pessoas, conversar olho no olho, ter a humildade de ouvir críticas e ao mesmo tempo apresentar o que o nosso governo tem feito pelo povo brasileiro”, disse o novo ministro. 

 

Boulos explicou que a sua proposta como ministro da Secretaria Geral da Presidência será a de “dialogar com todo mundo”, inclusive com quem não concorda ou apoio o governo. O ministro disse que vai procurar entregadores e motoristas de aplicativo, população em situação de rua, pessoas da periferias, assim como católicos, evangélicos e “gente de todas as religiões”.

 

“A gente sabe que as políticas que mudam a vida das pessoas não nascem só de palácios e gabinetes. Elas nascem do povo, dos territórios populares, das ruas. O presidente Lula sabe bem disso”, disse o ministro. 

 

Por algumas vezes em seu pronunciamento o ministro Guilherme Boulos citou a defesa do governo e o apoio ao projeto que tenta acabar com a jornada de trabalho 6x1. O projeto é de autoria da companheira de bancada do ministro, a deputada Erika Hilton (Psol-SP). 

 

“Os trabalhadores não aguentam mais a vergonhosa escala de trabalho 6x1”, declarou Boulos, sendo muito aplaudido pelos integrantes dos movimentos sociais. 

 

O novo ministro também criticou, no seu discurso, adversários do governo a quem nomeou como ‘inimigos da democracia”. Guilherme Boulos declarou que com quem “trai o Brasil” não haverá diálogo por parte do governo Lula.

 

“Nossa missão é de dialogar com todos. Mas não tem diálogo com quem ataca a democracia e trai o Brasil. Esses queriam ver a gente morto. Mas aqui, como diria Ariano Suassuna, é madeira que cupim não rói. Aos inimigos da democracia e do Brasil temos duas coisas a dizer: o Brasil é dos brasileiros e sem anistia”, finalizou Boulos, enquanto os convidados gritavam “sem anistia”.
 

Morre a ex-prefeita de Itiúba, Cecília Petrina, aos 79 anos em Salvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A advogada, professora e ex-prefeita de Itiúba, Cecília Petrina, conhecida como Irmã Cecília, faleceu neste domingo (31), em Salvador, aos 79 anos. A causa da morte não foi divulgada. Figura importante na política local e nos movimentos sociais da Bahia, Cecília Petrina marcou sua trajetória pela defesa dos direitos sociais e das causas populares.

 

Com uma carreira dedicada à vida pública, Cecília administrou o município de Itiúba por três mandatos, sendo eleita pela primeira vez em 2004 e reeleita em 2008 pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2016, já pelo PCdoB, foi eleita para seu terceiro mandato, optando por assumir a prefeitura em vez de uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa da Bahia. 

 

Nas redes sociais a prefeitura de Itiúba decretou luto: 

 

Em sua atuação na Diocese de Senhor do Bonfim, ela se fixou em Itiúba, onde conciliou o trabalho pastoral com o ativismo social. Formada em Direito, tornou-se uma referência na luta por justiça social, defendendo assentamentos rurais, comunidades quilombolas e tendo papel de destaque na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Incra cadastra mais de 10 mil famílias em busca de terra em diferentes partes da Bahia; confira as cidades
Foto: Reprodução / Google Street View

Um levantamento realizado pelo Incra na Bahia identificou 10.587 famílias acampadas em defesa da busca de terra para reforma agrária. O cadastramento, realizado entre março e dezembro de 2024, abrangeu 148 acampamentos distribuídos em 23 dos 27 territórios de identidade do estado.

 

A região metropolitana de Salvador concentra o maior número de famílias acampadas, com 1.517 cadastradas em 12 acampamentos. O Sertão do São Francisco e o Litoral Sul também apresentam um número significativo de famílias em busca de terra, com 1313 e 1119 famílias respectivamente.

 

Também se sobressai pelo contingente, o Vale do Jiquiriçá que apresenta 832 famílias em 12 áreas, boa parte delas estão nos municípios de Maracás e Planaltino.
 

 

O cadastro na Plataforma de Governança Territorial (PGT) não garante a obtenção imediata de um lote, mas confere pontos adicionais aos inscritos em processos seletivos para assentamentos. Além disso, o cadastro permite ao Incra mapear a demanda por terra no estado e planejar a criação de novos assentamentos.

 

O superintendente regional do Incra Bahia, Carlos Borges, ressalta a importância do cadastramento para o planejamento da reforma agrária no estado. “Com esses dados, podemos identificar as regiões com maior demanda por terra e direcionar as ações do governo para atender a essas famílias”, afirma Borges.

 

 No Semiárido Nordeste II, 560 famílias foram cadastradas em 10 acampamentos, distribuídos em cinco municípios.
Já a região Sudoeste, em três de seus territórios, 420 famílias, de 11 municípios, tiveram seus nomes lançados na PGT. A maior área está em Ribeirão do Largo, com 100 acampados.

 

Municípios com maior concentração de famílias acampadas segundo o INCRA:

  • Metropolitano de Salvador: Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do CondePojuca
  • Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé
  • Litoral Sul: Camacan, Arataca, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Una e Pau Brasil
  • Vale do Jiquiriçá: Maracás e Planaltino.
  • Costa do Descobrimento: Itabela

 

No entanto, o processo de reforma agrária é complexo e envolve diversos desafios, como a disponibilidade de terras, a regularização fundiária e a infraestrutura dos assentamentos.

Governo promove sessão gratuita de 'O Topo da Montanha' para alunos da rede estadual
Foto: Divulgação
Além das três sessões já esgotadas para "O Topo da Montanha", o Governo do Estado promove uma apresentação especial do espetáculo para jovens atendidos pelas bases comunitárias de segurança, alunos da rede estadual de ensino e movimentos sociais apoiados pelas secretarias estaduais de Promoção da Igualdade e Políticas para as Mulheres. "Espero que a gente possa contribuir mais para a valorização da educação e da cultura", afirma Lázaro Ramos, diretor e protagonista do espetáculo, ao lado da também atriz e esposa, Taís Araújo. A sessão gratuita para convidados será neste sábado (29), às 17h, no Teatro Castro Alves. A peça, que já contou com temporadas no Rio de Janeiro e São Paulo, retrata o último discurso de Martin Luther King. No vídeo, o ator baiano anuncia a sessão:

Movimentos sociais ocupam sede da Funarte contra extinção do MinC
Foto: Matheus Rodrigues / G1
Contra a extinção do Ministério da Cultura, movimentos sociais do Rio de Janeiro ocuparam a sede da Fundação Nacional das Artes (Funarte), localizada no Palácio da Cultura Gustavo Capanema, nesta segunda-feira (16), para protestar contra a medida. "Foi aberto um processo contra a presidente da república e não existia nada a rigor antes. Inclusive, a maioria, um montão de senadores ali, disseram que estão votando pela admissibilidade não pela condenação dela. Esse processo são 180 dias e estamos aqui defendendo a constituição, o governo legítimo e contra uma pessoa que não tem a menor legitimidade pra estar na presidência do país e tem que sair", afirmou um dos representantes do movimento, ressaltando que a Constituição Federal pontua o direito da população de se reunir pacificamente, em locais abertos ao público, sem a necessidade de autorização.

O Ministério da Cultura foi agregado ao Ministério da Educação, na última quinta-feira (12), pelo presidente interino Michel Temer. A pasta será gerida por Mendonça Filho (DEM-PE). Também presente na ocupação, o deputado Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) se posicionou em apoio ao movimento. “Todo governo que assume em decorrência de um golpe tem um viés autoritário e nós já estamos aqui com pacotes e mais pacotes de viés autoritário, mas nenhum deles expressa mais concretamente o viés autoritário do que a extinção do Ministério da Cultura”, ressaltou o político.

O deputado afirmou ainda que o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que também foi extinto, representam demandas  da sociedade organizada. “Ele não nasce da cabeça do presidente, ele nasce da organização da sociedade que pleiteia esses ministérios pra construir com o movimento políticas afirmativas e nós somos testemunhas da importância desses ministérios para aqueles que estavam envolvidos nesta luta das mulheres, do negro, dos direitos humanos e, em particular, da cultura”, acrescenta o parlamentar. O discurso comum do grupo na Funarte é de resistência. A ocupação tem tempo ilimitado e o grupo está organizando um revezamento para que todos os dias tenham pessoas para dormir na Fundação. Veja o vídeo:

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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