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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

motociata da independencia

Leandro de Jesus diz que motociata serviu para indicar que há “patriotas” apoiadores de Bolsonaro na BA
Foto: Divulgação

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) participou na manhã desta terça-feira (2) de uma motociata para celebrar a Independência do Brasil na Bahia. O momento contou com a presença do ex-ministro da Cidadania e presidente do PL na Bahia, João Roma, e motociclistas patriotas.

 

“Foi um momento para dizer que a Bahia está ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o maior líder deste país. As pessoas estão cansadas dos governos do PT, estão cansadas da insegurança, da falta de importância com a educação e com a saúde pública. Hoje, na Independência do Brasil na Bahia, dizemos que aqui tem, sim, patriota”, disse Leandro, que pilotou uma moto com Roma na garupa.

 

Os motociclistas seguiram até o Parque dos Ventos, na Boca do Rio, onde um trio elétrico esperava todos os participantes. O ato batizado pelo grupo como “Motociata da Independência” foi liderado por João Roma.

João Roma lidera “Motociata da Independência” na Barra até Boca do Rio
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Divulgação

O presidente do PL na Bahia, João Roma, liderou o que o grupo dele batizou como “Motociata da Independência” nesta terça-feira (2). O ato repete a ação realizada em 2022, quando o então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro veio a Salvador no dia da Independência da Bahia e circulou de motocicleta pela orla da capital baiana.

 

 

“O 2 de Julho é a consolidação da Independência do Brasil. Foram a bravura e a coragem dos baianos que expulsaram definitivamente o exército português que ainda mantinha sob o seu jugo parte do território nacional. Salve a soror Joana Angélica, Maria Quitéria, o corneteiro Lopes, João das Botas e tantos outros heróis que libertaram a Bahia e o Brasil! Salve o 2 de Julho! Viva a liberdade”, destacou o pernambucano Roma.

 

A iniciativa, segundo o ex-ministro da Cidadania, é expandir a celebração do 2 de Julho para além do tradicional cortejo cívico realizado no Centro Histórico de Salvador. O grupo de motociclistas e motoristas percorreu a orla da capital baiana, com bandeiras do Brasil e da Bahia em comemoração à data magna da Independência baiana e brasileira. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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