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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

mortes por acidente

Nº de óbitos e internações por acidentes no trânsito cresce na Bahia entre 2022 e 2023; motociclistas lideram com 75,8%
Foto: Divulgação Transalvador

A Bahia registrou um aumento no número de internações e óbitos por acidentes no trânsito, entre os anos de 2022 e 2023, na rede estadual de saúde pública. O levantamento foi disponibilizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a reportagem do Bahia Notícias. 

 

O estudo de internações por acidentes de trânsito, segundo a condição da vítima, mostrou que 2023 teve 15.007 casos do tipo. O dado foi maior do que o notificado em 2022, quando foram registradas cerca de 13.949 de situações. 

 

Do número total de 2023, ocorrências com motociclistas lideraram o ranking tendo 11.375 internações, uma taxa de 75,8%, seguido por 1.188 hospitalizações de acidentes com pedestres (7,9%); 904 com ocupantes de automóvel (6,0%); 875 outros acidentes de transporte (5,8%); 588 ciclistas sendo internados (3,9%) e 77 casos de ocupantes de outros veículos (0,5%). 

 

Em 2022, do número total, os sinistros de trânsito com motociclistas também foram os maiores, tendo o número de 10.229 em registro e uma taxa 73,3%. Já o número de internações por pedestres foi de 1274, com 9,1% das situações. O número de hospitalizações de pessoas que ocupavam automóveis teve a taxa de 6,9% e um total de 968 notificações, seguido por 834 de outros acidentes de transporte (6,0%); ciclista com 567 casos (4,1%) e ocupante de outros veículos com 77 internações (0,6%). 

 

Neste ano, até o mês de fevereiro foram obtidas 1.243 internações causadas por acidentes no trânsito. Colisões com motos continuam liderando com 982 notificações, seguido de incidentes com pedestres (75) e outros acidentes de transporte diferentes (67).  

 

ÓBITOS
Ainda conforme a pesquisa da Sesab, nos dados relacionados à quantidade de óbitos por acidentes de trânsito, foram notificados 2665 mortes em 2023. Foi obtido também um incremento em comparação ao ano anterior, que obteve 2.444 falecimentos. Deste número, as mortes decorrentes de acidentes com motocicletas lideraram a lista tendo 891 falecimentos (33,4%); 696 óbitos por ocupante de automóvel (26,1%); 689 outros acidentes de transporte (25,9%); 269 mortes de pedestres (10,1%); 77 de ciclistas (2,9%) e 43 ocupante de outros veículos (1,6%). 

 

No ano passado, pessoas que estavam como ocupantes de algum veículo foram as maiores vítimas de óbitos no estado com 735 e uma taxa de 30,1%. Logo em seguida aparece 712 vítimas que estavam a bordo de motocicletas (29,1%); outros acidentes de transporte com 640 casos (26,2%); 262 pedestres (10,7%); 52 ocupantes de outros veículos (2,1%) e 43 ciclistas (1,8%). Em 2024, o número de falecimentos em decorrência de acidentes em trânsito até o mês de abril foi de 697.

 

ACIDENTES EM SALVADOR
A Superintendência de Trânsito (Transalvador) disponibilizou um balanço ao Bahia Notícias com os números de motociclistas vítimas de sinistros na capital baiana de 2022 até o último dia 31 de julho. 

 

Segundo o órgão, em 2022 foram notificados cerca de 1.844 acidentes, seguido por 2.466 no ano passado e em 1.333 em 2024, até julho. Nos dados de remoções da Transalvador, cerca de 4.316 foram automóveis e 1.399 motocicletas foram removidos na cidade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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