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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

morte deon

Nacional-AM divulga nota sobre foto de atletas simulando morte na Arena Cajueiro: "Não houve intenção"
Foto: Divulgação

O Nacional-AM divulgou nota na noite deste domingo (13) sobre a foto de jogadores simulando um enterro na Arena Cajueiro publicada nas redes sociais. A postagem foi feita quatro dias após a morte do atacante Deon, do Bahia de Feira. Os dois times se enfrentam nesta segunda-feira (14), pelo jogo de ida das oitavas de final da Série D do Brasileiro. O clube amazonense disse que não teve intenção de provocar o adversário.

 

"Não teve intenção alguma de atrelar a morte recente do atleta Deon, do Bahia de Feira", diz o comunicado. "Jamais iríamos compactuar com algo “de brincadeira” como tem sido atrelada a postagem. Temos total responsabilidade ao futebol e a situação, inclusive abraçamos familiares, torcida e atletas no momento de luto", completou.

 

A postagem do Nacional recebeu muitas críticas e foi deletada em seguida. Em nota, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) repudiou a atitude.

 

Deon faleceu aos 36 anos na última quarta (9) após passar mal durante um treino do Bahia de Feira. A partida estava marcada inicialmente para ser realizada no sábado (12), mas devido ao ocorrido, foi adiada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

 

A bola rola para Bahia de Feira e Nacional-AM, a partir das 19h. O jogo de volta está programado para o próximo sábado (19), em Manaus.

 

Leia a nota do Nacional-AM na íntegra:

 

"O Nacional Futebol Clube esclarece que a foto postada anteriormente acerca do tradicional “rachão” de pré-jogo, não teve intenção alguma de atrelar a morte recente do atleta Deon, do Bahia de Feira.

 

A atividade descontraída e de disputa interna entre os atletas, bem como a foto são costumeiras e habituais do cotidiano do futebol. Jamais iríamos compactuar com algo “de brincadeira” como tem sido atrelada a postagem. Temos total responsabilidade ao futebol e a situação, inclusive abraçamos familiares, torcida e atletas no momento de luto.

 

Respeitosamente nos pronunciamos para a torcida adversária, os familiares e nossa torcida. O Nacional é um clube centenário que sempre honrou com a ética do desporto. Portanto, reconhecemos que a postagem não foi adequada mas, não foi intencional."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

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Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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