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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

morte de jovem

Suspeito pela morte de jovem em Feira de Santana é preso em Salvador; vítima foi confundida
Foto: Reprodução / TV Bahia

O homem apontado como autor do disparo que vitimou matou Kauan Gomes, de 20 anos, foi preso nesta quinta-feira (20) em Salvador. O suspeito, identificado como Adriano Oliveira Azevedo, foi localizado no bairro de Itapuã, em Salvador, na casa de familiares.

 

Kauan Gomes foi morto por engano / Foto: Reprodução / Acorda Cidade

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, no momento da abordagem, o homem tentou fugir, se escondendo em uma área de mato, mas foi capturado pelos policiais civis da Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR), que imediatamente, comunicaram a prisão para a Delegacia de Homicídios (DH) de Feira de Santana.

 

Kauan Gomes foi morto na manhã do último dia 13 de dezembro, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, em Feira de Santana, quando seguia para uma academia. O atirador teria o confundido com outro homem.

 

Após ser preso em Salvador, O homem, que já tem passagens pela polícia, foi conduzido para o Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, em Feira de Santana. Já o homem que conduzia o veículo de onde foi feito o disparo deve se entregar nos próximos dias, conforme disse o advogado do mesmo. 

Pai entrega filho à polícia após execução de adolescente no interior baiano
Vítima tinha 14 anos / Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Depois de um adolescente, de 14 anos, ser morto a tiros na noite desta quarta-feira (6) em Feira de Santana, um homem entregou o filho, de 17 anos, para a polícia. O menor suspeito tem 17 anos. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como Rafael Pereira Carmo.

 

O crime ocorreu no bairro Aviário, quando um grupo invadiu a casa da vítima após pular um muro. Eles retiraram o adolescente para uma área de matagal e o executaram com tiros na cabeça. Após saber do caso, o pai de um dos suspeitos denunciou o filho.

 

Ele conteve o menor e o levou até uma delegacia onde ocorreu a apreensão do suspeito. Não há informações sobre a localização dos outros suspeitos.

 

Na ação, foram apreendidos dois estojos de pistola 380 encontrados no local. O corpo do garoto foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Soldado da PM que atirou e matou jovem durante discussão na Bahia vira réu em ação
Foto: Montagem / Bahia Notícias

Acusado de atirar e matar uma mulher em um posto de gasolina de Ilhéus, no Litoral Sul, o policial militar João Wagner Madureira se tornou réu no processo. O fato ocorreu após decisão do juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Ilhéus, que aceitou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), informou a TV Santa Cruz.

 

 

João Wagner é acusado pela morte de Fernanda Santos Pereira, então com 23 anos. O crime aconteceu na madrugada do dia 11 de janeiro. Câmeras de segurança registaram o fato. Pela decisão, a defesa do policial tem dez dias para apresentar resposta. João Wagner segue preso no Centro de Custódia Provisória da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

 

Por meio de nota, a defesa do PM afirmou que ele não conhecia Fernanda Santos e que a mulher estaria "descontrolada" no momento do confronto. Conforme o delegado Helder Carvalhal, o principal indicativo para motivação do crime é de ato fútil, uma vez que havia uma disputa pela chave de um apartamento.

 

Ainda segundo informações da polícia, o soldado foi ao posto de combustíveis recuperar a chave do apartamento de uma tia. Fernanda teria pegado a chave por achar que a mulher havia lhe roubado uma caixa de som.

 

Os dois passaram a discutir, o homem saca a arma, imobiliza a jovem e atira contra ela. A mulher chegou a ser socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos. 

Polícia investiga se morte de jovem em Feira ocorreu durante “brincadeira” de roleta russa
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade [Arquivo]

Um jovem, de 18 anos, morto na madrugada desta segunda-feira (16) em Feira de Santana, pode ter sido vítima de um jogo conhecido como “roleta russa”. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, Jean dos Santos foi encontrado morto com um disparo na boca. O fato ocorreu na Rua Porto dos Prazeres, no bairro Campo Limpo.

 

Conforme a delegada Ludmila Vilas Boas, que registrou o caso, as circunstâncias do fato indicam a possibilidade de o disparo ter sido feito durante “a brincadeira macabra”, como frisou, de roleta russa. No entanto, as circunstâncias do fato ainda são desconhecidas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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