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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

morte de indigenas na bahia

Bahia registrou 18 assassinatos de indígenas em 2023; casos se concentraram no Extremo Sul, aponta relatório
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um relatório apontou a ocorrência de 18 assassinatos de indígenas na Bahia em 2023. Os casos ocorreram em cidades do Sul e Extremo Sul baiano, como Pau Brasil, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no relatório "Violência contra os Povos Indígenas no Brasil".

 

As vítimas eram das etnias pataxó e pataxó hã hã hãe em situações de conflito de terras. Os primeiros casos ocorreram em janeiro do ano passado quando os jovens Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nau Brito de Jesus, de 16 anos, foram mortos em um trecho da BR-101 de Itabela. Os dois voltavam de um povoado onde compraram alimentos e seguiam para uma ocupação quando foram alvejados. No mesmo mês, um policial militar foi preso suspeito pelo crime.

 

O último caso do ano foi registrado em dezembro, quando o cacique Lucas Santos Oliveira foi morto em Pau Brasil. Segundo o Movimento Unido dos Povos e Organizações da Bahia (Mupoiba) e a Polícia Civil, dois homens em uma moto atiraram contra o cacique, que condizia uma moto, com o filho na garupa. Lucas era pataxó Hã-Hã-Hãe.

 


Cacique Lucas Santos de Oliveira / Foto: Reprodução / Instagram

 

Em todo país, foram 208 assassinatos de indígenas em 2023, o que representa um aumento de 15,5% ante o número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.

 

Os estados com maior número de mortes de indígenas permaneceram os mesmos Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36). Dos 208 óbitos, a maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos, sendo que 179 eram homens, e 29 mulheres.

 

As informações do relatório foram obtidas a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações da Sesai via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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