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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

moreira

Porto acerta contratações de William Gomes e Moreira, além de rescisão com Wendell
Foto: Reprodução/Instagram (@fcporto)

Nesta sexta-feira (31), o Porto anunciou oficialmente, por meio de suas redes sociais, as contratações de William Gomes e Moreira, jogadores que pertenciam ao São Paulo. Na publicação, os portugueses informaram a rescisão de contrato, que chega ao Tricolor Paulista.

 

No caso de William Gomes, o jovem atacante de 18 anos foi comprado em definitivo no valor de 9 milhões de euros (R$ 54,9 milhões) por 80% do passe, com contrato até 2029. A cláusula de rescisão contratual é de 80 milhões de euros (R$ 487 milhões).

 

Já Moreira foi negociado em um empréstimo sem custos. No contrato do lateral de 20 anos ainda há a opção de compra de 50% dos direitos econômicos do atleta por 2 milhões de euros (R$ 12,2 milhões).

 

Nota ofical do Porto:

 

"O FC Porto chegou a acordo com o São Paulo para a aquisição de 80% dos direitos económicos de William Gomes pelo valor total de 9 milhões de euros. Clube e jogador celebraram um vínculo válido por quatro épocas e meia, até junho de 2029, com uma cláusula de rescisão de 80 milhões de euros e o São Paulo irá assumir a responsabilidade com o mecanismo de solidariedade devido a terceiros. No contexto desta transação, o FC Porto negociou também a rescisão do contrato com Wendell, que a partir desta data passará a representar o São Paulo. Adicionalmente, FC Porto e São Paulo acordaram a cedência de João Moreira sem custos associados ao empréstimo. O acordo inclui a opção de compra, por parte do FC Porto, de 50% dos direitos económicos do atleta pelo valor fixo de 2 milhões de euros. Finalmente, o FC Porto declara que não terá encargos com serviços de intermediação com estas transações."

 

Com muito samba, Pretinho da Serrinha abre o Festival Combina MPB em Salvador
Foto: Júnior Moreira / Bahia Notícias

Como divulgado, O Festival Combina MPB deu início a sua programação pontualmente às 18h nesta sexta-feira (1) no Palco Melodia, no Wet'nWild. No comando, o cantor Pretinho da Serrinha fez o público cair no samba com clássicos, como “Marinheiro Só”, "Um Sorriso Negro", homenagem a Jorge Aragão, além de sucessos de sua carreira ao lado de outros músicos, a exemplo de "Mina do Condomínio", famosa na voz de Seu Jorge. Ainda neste show subirão ao palco Maria Rita, Roberta Sá e Marienne de Castro. O Combina MPB é gratuito e aconte nesta sexta, sábado (2) e domingo (3).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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