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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Cocos, instaurou um inquérito civil, na quarta-feira (15), para acompanhar e promover diligências de uma denúncia de suposta confecção de documento falso no Cartório do município.
De acordo com as investigações, a tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Notas da cidade de Montalvânia, Minas Gerais, confeccionou documento falso a ser utilizado no Cartório de Cocos para a realização de fraudes em registro de imóveis e teria um acordo para que o oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Bahia, efetivasse registros com data retroativa.
O MP afirmou que o ato pode configurar improbidade administrativa de enriquecimento ilícito de dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse.
A Delegacia de Cocos, na Bahia, foi oficiada para informar sobre o andamento do Inquérito Policial. A Promotoria de Justiça de Montalvânia também foi chamada para comunicar quais medidas foram adotadas para a apuração das possíveis falsidades praticadas no Cartório de Montalvânia.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
