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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça de Cocos, instaurou um inquérito civil, na quarta-feira (15), para acompanhar e promover diligências de uma denúncia de suposta confecção de documento falso no Cartório do município.
De acordo com as investigações, a tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Notas da cidade de Montalvânia, Minas Gerais, confeccionou documento falso a ser utilizado no Cartório de Cocos para a realização de fraudes em registro de imóveis e teria um acordo para que o oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Bahia, efetivasse registros com data retroativa.
O MP afirmou que o ato pode configurar improbidade administrativa de enriquecimento ilícito de dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse.
A Delegacia de Cocos, na Bahia, foi oficiada para informar sobre o andamento do Inquérito Policial. A Promotoria de Justiça de Montalvânia também foi chamada para comunicar quais medidas foram adotadas para a apuração das possíveis falsidades praticadas no Cartório de Montalvânia.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).