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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

monitor da violencia

Monitor da Violência: Assassinatos caem 4,4% na Bahia no 1º semestre
Foto: Agência Brasil

A Bahia reduziu o número de mortes violentas no primeiro semestre de 2023, segundo dados do Monitor da Violência do G1 – índice de homicídios baseado em informações oficiais dos estados e o Distrito Federal.

 

De acordo com a ferramenta, nos primeiros seis meses do ano foram contabilizados 2.515 assassinatos contra 2.630 no mesmo período do ano passado, uma diminuição de 4,4%.  O percentual de queda deste primeiro semestre na Bahia é superior ao nacional, de 3,4%.

 

Apesar da diminuição, a Bahia continua como o estado com mais registros deste tipo de crime, seguido do Rio de Janeiro (1.790), Pernambuco (1.722), São Paulo (1.509) e Ceará (1.377).

 

O dado leva em consideração homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), feminicídios (quando as vítimas são mortas na condição de mulheres), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte.

 

O número absoluto significa uma média de 13,89 mortes por dia no primeiro semestre. Janeiro foi o mês com o maior número de assassinatos na Bahia e também no Brasil. No entanto, o país regrediu progressivamente nas mortes violentas, enquanto o estado baiano teve oscilações nos registros.

 

O titular da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, destacou que o objetivo é manter os números em declínio, com o uso da tecnologia e capacitação das equipes policiais, que atuam na identificação de pessoas foragidas da Justiça.

 

"Comemoramos a queda, mas sabemos que temos muito trabalho. Destaco a maior reestruturação da Segurança Pública já implementada no estado, com a criação de novos comandos e departamentos nas quatro forças de segurança, investimento forte em tecnologia e na construção e reforma das unidades policiais em toda a Bahia", disse ao G1.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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