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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (13), as novas integrantes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao todo, quatro mulheres foram conduzidas às funções.
A ministra Isabel Gallotti foi eleita para integrar o TSE. Ela vai substituir o ministro Benedito Gonçalves, que terminará seu mandato na corte eleitoral no dia 9 de novembro. Na mesma sessão, o Pleno escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE no cargo de ministro substituto. A Constituição reserva duas vagas na Corte para ministros do STJ.
Ainda ontem, o Pleno do STJ elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no CNJ e CNMP. Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que obteve 18 votos, e a juíza federal da 2ª Região Daniela Pereira Madeira, que recebeu 22 votos. Já para a vaga no CNMP, o Pleno escolheu a juíza federal da 5ª Região Cíntia Menezes Brunetta, com 20 votos.
Todos os nomes para o CNJ e CNMP ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisarão ser aprovadas pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.
OUVIDORIA
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda elegeu, nesta quarta-feira, o ministro Rogerio Schietti Cruz para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro.
Também foi eleito o ministro Gurgel de Faria como ministro ouvidor substituto. O mandato do ministro ouvidor é de um ano, sendo possível a recondução.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
