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ministro nilson naves
Com a temática central sobre o habeas corpus, o livro "Habeas Corpus: Teoria e Prática", organizado por três juristas baianos e um mineira, já está disponível nas livrarias pelo Brasil. A publicação, lançada pela editora D'Plácido, é assinada por Maurício Mattos Filho, Luís Eduardo Colavolpe, Bruno Espiñera Lemos e Anna Maria Reis, e conta com textos de mais de 60 pensadores do Direito.
A obra também é uma homenagem ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves. "Nós, advogados, tínhamos que fazer essa homenagem ao doutor Nilson Naves, que foi um dos maiores julgadores do STJ, em especial na garantia dos direitos fundamentais. Trata-se de um livro voltado tanto para os mais jovens advogados quanto para os mais experientes", declarou um dos organizadores, Maurício Mattos Filho.
O habeas-corpus é considerado um remédio constitucional, ou seja, um instrumento processual para garantir a liberdade de alguém, quando a pessoa for presa ilegalmente ou tiver sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal.
Apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1988, a maioria das regras e normas sobre o habeas corpus podem ser encontradas nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal.
Com a temática central sobre o habeas corpus, o livro "Habeas Corpus: Teoria e Prática", organizado por três juristas baianos e um mineira, já está disponível nas livrarias pelo Brasil. A publicação, lançada pela editora D'Plácido, é assinada por Maurício Mattos Filho, Luís Eduardo Colavolpe, Bruno Espiñera Lemos e Anna Maria Reis, e conta com textos de mais de 60 pensadores do Direito.
A obra também é uma homenagem ao ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves. "Nós, advogados, tínhamos que fazer essa homenagem ao doutor Nilson Naves, que foi um dos maiores julgadores do STJ, em especial na garantia dos direitos fundamentais. Trata-se de um livro voltado tanto para os mais jovens advogados quanto para os mais experientes", declarou um dos organizadores, Maurício Mattos Filho.
O habeas-corpus é considerado um remédio constitucional, ou seja, um instrumento processual para garantir a liberdade de alguém, quando a pessoa for presa ilegalmente ou tiver sua liberdade ameaçada por abuso de poder ou ato ilegal.
Apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1988, a maioria das regras e normas sobre o habeas corpus podem ser encontradas nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
