ministro do esporte

Durante a 13ª edição do Prêmio Paralímpicos, realizada na última quinta-feira (12), no Tokyo Marine Hall, em São Paulo, o Ministro do Esporte, André Fufuca (PP), anunciou o compromisso de prorrogar a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) por mais 10 anos. O evento, que celebra os melhores atletas paralímpicos do Brasil, serviu de palco para o posicionamento oficial do ministro sobre a continuidade do benefício.

“Quero desmentir um boato que preocupou toda a comunidade do esporte. Digo a vocês que a Lei, um mecanismo tão usado no esporte olímpico e paralímpico, não vai acabar. Ela será mantida até dezembro de 2027 e, em janeiro de 2028, contem comigo para ela ser prorrogada por mais dez anos no nosso país. Estou aqui para desmistificar isso”, afirmou Fufuca.

A Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se tornou um dos principais instrumentos de financiamento esportivo no Brasil.

ENTENDA O CASO

A Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se tornou um dos principais instrumentos de financiamento esportivo no Brasil. Ao longo de 16 anos, a LIE já destinou mais de R$ 5 bilhões para aproximadamente 8.800 projetos esportivos, beneficiando diversas modalidades. A lei funciona por meio de renúncia fiscal, permitindo que pessoas físicas e jurídicas direcionem parte de seus impostos para iniciativas esportivas.

Na última quarta-feira (11), a LIE foi colocada em risco devido ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 210/2024, apresentado na Câmara dos Deputados. O texto prevê ajustes no arcabouço fiscal, autorizando o governo a limitar incentivos fiscais em caso de déficit primário. Se aprovado, o PLC pode impactar diretamente a LIE, colocando em xeque o futuro dos investimentos no esporte nacional. 

Diante da possibilidade de mudanças, o setor esportivo reagiu. Atletas, entidades e ex-gestores, como a ex-ministra do esporte Ana Moser, se manifestaram contra o PLC 210/2024. Na quinta-feira, confederações esportivas publicaram um comunicado conjunto pedindo a manutenção da Lei de Incentivo ao Esporte no formato atual.

Na última quinta-feira, a Confederação Brasileira de Canoagem, junto a outras federações, resolveu se manifestar sobre a possibilidade do fim ao projeto e emitiu um comunicado oficial. "As Confederações Olímpicas Brasileiras se unem para reforçar ao Congresso Nacional que são contra a inclusão da LIE nos impactos do Projeto de Lei Complementar 210/24 ou de qualquer medida que coloque o esporte brasileiro em risco", divulgou a CBCa em trecho da nota. Confira na íntegra:

"As Confederações Olímpicas Brasileiras se unem para reforçar ao Congresso Nacional que são contra a inclusão da LIE nos impactos do Projeto de Lei Complementar 210/24 ou de qualquer medida que coloque o esporte brasileiro em risco.

A Lei de Incentivo ao Esporte movimenta a prática esportiva em todos os sentidos, alto desempenho, iniciação, acesso ao esporte para pessoas carentes e muito mais.

Graças à LIE, recursos provenientes de doações e patrocínios podem ser destinados a projetos que atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.

Colocar a Lei de Incentivo ao Esporte em risco é um retrocesso que pode derrubar um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de nosso país: a transformação e inclusão social pelo esporte."

Os beneficiários do programa Bolsa Atleta serão reajustados em 12% entre os meses de julho e agosto. A ação segue de acordo com a inflação que foi acumulada por 14 anos sem reajustes. A informação foi dada pelo ministro do Esporte, André Fufuca, na manhã desta quinta-feira (27).

A novidade foi anunciada no programa Bom Dia, Ministro, realizado pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O benefício foi idealizado e criado no ano de 2004 e há 14 anos segue sem receber qualquer tipo de reajuste. "Imagine só você, que que recebia o salário mínimo há 14 anos, ter o mesmo hoje. A inflação corrói e engole o salário”, comentou Fufuca, em sua participação.

André também contou que os recursos para a realização do reajuste já foram autorizados pelo presidente Lula. “Vai girar em torno de 12% do valor nominal que é recebido, porque o Bolsa Atleta é dividido em várias partes. Tem o universitário, o nacional, o internacional”, complementou.

Além da melhoria no Bolsa Atleta, o ministro revelou que também segue prevista para julho a criação de uma secretaria voltada para sites de apostas esportivas, atrelada juntamente ao ministério.

"Teremos uma secretaria de apostas esportivas. Ela está sendo feita por meio de uma reestruturação junto à Casa Civil. Teremos ações voltadas à questão da integridade esportiva. Integridade essa que acompanhará toda a questão esportiva e, também a das apostas”, finalizou.

Nesta quarta-feira, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, recebeu o ministro do Esporte, André Fufuca, na sede da entidade. Acompanhados pelo secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Athirson Mazolli, e pela secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Iziane Marques, o encontro teve como foco reafirmar o apoio do Governo Federal à candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027.

"Essa troca de informações é muito importante para a CBF. Procuramos sempre fazer o melhor para a gestão do futebol brasileiro. Portanto, o ministro Fufuca, a Iziane e o Athirson vieram exatamente neste momento tão importante para o futebol brasileiro. Eles são parceiros do futebol brasileiro, principalmente na candidatura para a Copa do Mundo Feminina em 2027 no Brasil. Eles têm trocado informações e participado deste processo. A CBF quer que eles acompanhem também as visitas que a FIFA vai fazer a partir do dia 20 no Brasil, em algumas arenas como aqui no Rio de Janeiro, em Salvador, Brasília, Recife. É importante ter o Governo Federal presente", explicou Ednaldo Rodrigues.

Além dos representantes da CBF e do Ministério do Esporte, estiveram presentes o secretário-geral da CBF, Alcino Reis Rocha, e os presidentes das Federações de Futebol do Estado do Espírito Santo e do Amapá, Gustavo Vieira e Netto Góes, respectivamente.

"A gente procura sempre ter esse diálogo aberto e transparente, e essa aproximação com a CBF. A gente sabe que é importante que haja essa interação, até porque nós temos o mesmo intuito, o mesmo desejo, que é trazer a Copa do Mundo Feminina para o Brasil. A FIFA está vindo ao Brasil neste mês para fazer uma vistoria em alguns estados, e a gente, por parte do Ministério, também irá até a Suíça ou a França, para entrarmos em contato com o presidente da FIFA, fazendo, assim, um diálogo franco e sincero, demonstrando que o Brasil tem interesse em seguir a Copa do Mundo feminino. Temos um grande potencial, grandes jogadoras que temos no nosso país, e acima de tudo, por termos a consciência que o Brasil é a terra do futebol e quer ser o palco dessa importantíssima competição, que é o Campeonato Mundial do Futebol Feminino", contou o ministro.

Durante a reunião, Athirson Mazolli, recém-nomeado como secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, discutiu com o presidente da CBF a possibilidade de desenvolver projetos em parceria com a entidade visando o desenvolvimento do futebol e a proteção dos direitos dos torcedores.

"Fico muito agradecido ao Ednaldo Rodrigues por nos receber aqui. Fico muito agradecido e muito feliz. Precisamos aproximar cada vez mais as instituições para fomentar programas de futebol dentro do nosso país. Sei que a CBF tem vários cursos. Eu quero apresentar isso futuramente para o próprio ministro, mas vamos desenhar isso com calma. Essa visita nos aproxima cada vez mais", falou Athirson, ex-jogador da Seleção.

Além das discussões políticas, o ministro e os secretários também tiveram a oportunidade de se encontrar com o técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior, reforçando o compromisso conjunto entre o governo e a entidade máxima do futebol brasileiro em prol do desenvolvimento do esporte no país.

"É uma visita de cortesia. Estamos aqui com uma nova gestão, tanto na secretaria de alto rendimento como na secretaria de futebol. A gente vem aproximar o Governo Federal, Ministério de Esportes, da CBF, nos colocar à disposição para ajudar em todas as pautas que envolvem o esporte. Não só no futebol masculino, como feminino, ainda mais agora que a gente está pleiteando uma Copa do Mundo de Futebol Feminino. Estamos aqui para nos abraçar, estreitar os laços e continuar as atividades em prol do esporte brasileiro", completou Iziane, secretária e  ex-jogadora da Seleção de basquete.