ministerio dos direitos humanos

Após as acusações feitas contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, novas denúncias contra outros funcionários da pasta estão surgindo. Ex-servidores do ministério afirmam que foram vítimas de assédio moral.

De acordo com as denúncias, formalizadas na Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos, os funcionários sofreram desrespeito, imposição de tarefas que ferem as leis trabalhistas. “Era cobrado que eu fizesse mais horas do que eram as minhas. Mas isso era normalizado. Quando eu me negava, era ameaçado de demissão, enviavam mensagens desaforadas. Muitas vezes justificaram que a gente tinha que ficar lá porque era ordem do ministro”, afirma uma das denúncias.

“A gente tinha uma expectativa muito grande com o fato do Silvio Almeida assumir. A gente imaginou que muitas coisas seriam diferentes. Muitas vezes a gente via pessoas chorando no banheiro, via pessoas um dia e no outro elas não estavam mais lá. Mas aí, no final das contas, direitos humanos para quem né?”, acusa outra denúncia.

De acordo com o Metrópoles, prints de conversas no WhatsApp revelam a circulação de um documento em grupos de servidores exigindo apoio a Silvio Almeida após a publicação das denúncias de suposto assédio moral. “Não é admissível que o único ministro negro enfrente acusações falsas e ataques baixos”, afirmava uma das mensagens enviadas.

Uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too Brasil afirma ter sido assediada sexualmente pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, deve ser ouvida pela Polícia Federal (PF) ainda nesta terça-feira (10). 

A Polícia Federal deu início a uma investigação preliminar na sexta-feira (6), um dia após a divulgação de que um grupo de mulheres procurou a Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso corre em segredo de Justiça e o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.

Segundo a Agência Brasil, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Na sexta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exonerou Silvio Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo” e nomeou, nesta segunda (10), a deputada estadual mineira pelo PT, Macaé Evaristo, para assumir o comando do ministério.

A Agência Brasil, o advogado do ex-ministro, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, afirmou que a defesa ainda não teve acesso integral às acusações. “O objetivo é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, disse o advogado Thiago Turbay, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.

“Não estamos interpelando a nenhuma das vítimas. Sequer perguntamos seus nomes. O que queremos saber é quais os critérios de averiguação [das denúncias] foram utilizados pela ONG, já que a assistência jurídica implica em algum grau de apuração. É preciso checar se a denúncia tem elementos de corroboração, validade, coerência. Daí porque queremos saber detalhes de como a organização agiu neste caso específico. Como ela foi acionada, como armazenou e registrou os depoimentos, se preserva a identidade das vítimas. Enfim, o que a defesa quer saber é quais os protocolos utilizados. Isso nos interessa para nos certificarmos que um eventual processo não será contaminado por vieses ou interesses”, explicou o advogado.

Em duas notas já divulgadas sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam “desviar o foco da grave denúncia”, buscando desqualificar a atuação da organização. 

“O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes”, disse a organização.

O ministro Silvio Almeida se pronunciou oficialmente, nesta quinta-feira (5), por meio dos canais oficiais do Ministério dos Direitos Humanos, após denúncias da organização Me Too Brasil, de um suposto assédio sexual contra mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Em nota, o gestor da pasta repudiou as acusações e as classificou como “mentirosas” e “sem qualquer materialidade”. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”, escreveu o ministro. 

E completa: “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.”, diz a nota. 

A denúncia divulgada pela organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, expões que o grupo recebeu denúncias de mulheres que relataram episódios de assédio praticados pelo ministro. A nota do MTB cita ainda que as mulheres não tiveram o apoio do governo na validação de suas denúncias. 

A nota de Silvio Almeida cita ainda que “Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas.”

Ele alega que o caso foi encaminhado para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para investigação. 

“Fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso.”, escreveu em outro trecho. “Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas.”, completa. 

 

 

 

 

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A ministra Aniele Franco ainda não se posicionou sobre as denúncias. 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar as apurações das mortes cometidas por policiais na Bahia. Na última semana, ao menos 30 pessoas foram mortas pela Polícia Militar.

“Intervenções policiais que resultam em números expressivos de mortes não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos”, disse o ministro em nota.

Na Bahia, as mortes ocorreram nos municípios de Camaçari e Itatim e no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Dados do Instituto Fogo Cruzado mostram que apenas neste ano foram 64 trocas de tiros que resultaram em 42 pessoas mortas e nove feridos na região metropolitana.

Veja a nota na íntegra:

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (5) que contatou e está em diálogo com o Governo da Bahia a respeito dos últimos acontecimentos que resultaram na morte de 30 pessoas, após diferentes confrontos com policiais militares.

Além disso, Silvio Almeida determinou formalmente à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que acompanhe a apuração do caso e ouça as autoridades, bem como a sociedade civil.

Segundo o ministro, intervenções policiais que resultam em números expressivos de mortes não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos.

O 1º Prêmio Literário da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos, aconteceu na sexta-feira (21), em Brasília. De acordo com o Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Rogério Luiz Barbosa “o prêmio visa o empoderamento das pessoas, visa o protagonismo da pessoa idosa e é um estímulo à produção literária, mantendo sempre a atividade mental cognitiva funcionando”. 

Segundo informações da Agência Brasil, o novo concurso recebeu ao todo, 346 inscrições, das quais 272 atendiam aos requisitos solicitados. Entre elas, o júri selecionou 25 crônicas, cinco por região do país, que foram publicadas em um livro. Os três primeiros lugares receberam respectivamente R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. O tema do prêmio deste ano foi Memórias do Lugar onde eu vivo.

A escritora Maria de Lourdes, conhecida como Lola Prata, aos 79 anos, foi a grande vencedora do 1º Prêmio Literário da Pessoa Idosa com a crônica Maré Baixa. “Tudo ganha uma extensão maior e uma profundidade maior porque estou com quase 80 anos e ainda estou recebendo prêmios. Isso aumenta a autoestima e vejo que não estou invisível. Porque com a terceira e quarta idades a gente nem é notada”, diz e acrescenta: “É uma vaidade, mas é uma vaidade tão boa”.

Na abertura do evento, o secretário ressaltou a importância da se saber ler e escrever e informou que o índice de analfabetismo entre a população idosa é quase o triplo do índice geral da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 7% da população é analfabeta, o que corresponde a 11,5 milhões de pessoas. Entre aqueles com 60 anos ou mais de idade, essa taxa chega a 19,3%.

“É o nosso objetivo, promover o envelhecimento ativo e saudável da nossa população”, disse Barbosa.