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Após o aumento dos episódios de racismo nos esportes, principalmente dentro dos estádios de futebol, o Ministério do Esporte vai propor uma alteração da Lei Geral do Esporte. A mudança seria a criação de um novo requisito para obrigar federações, clubes e confederações de todas as modalidades esportivas a adotarem medidas práticas de combate ao racismo.
Caso os envolvidos não adotassem as medidas, ficariam sem receber recursos públicos federais. A proposta será enviada para a análise da Casa Civil e Presidência da República depois da finalização da elaboração.
“Toda vez que um novo caso de racismo acontece, repudiamos com veemência exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas. Mas não dá pra ficar apenas produzindo notas de repúdio. É preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula essa mudança na Lei Geral do Esporte. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo”, afirmou o ministro de esportes, André Fufuca.
Em um dos últimos casos, Luighi, atleta do Palmeiras, foi vítima de racismo na última partida do Verdão pela Libertadores Sub-20, no Paraguai, contra o Cerro Porteño. Um dos torcedores do clube paraguaio fez gestos de macaco na direção do jogador de 18 anos brasileiro. Depois do apito final, o time do jovem se pronunciou nas redes sociais, em nota oficial, e repudiou o crime.
Além disso, a entidade responsável pela competição intercontinental, a CONMEBOL também se manifestou e afirmou que tomará "medidas disciplinares apropriadas".
"A CONMEBOL rejeita categoricamente todo ato de racismo ou discriminação de qualquer tipo. Medidas disciplinares apropriadas serão implementadas, e outras ações estão sendo avaliadas em consulta com especialistas da área", revelou a entidade.
O Brasil investiu, nos últimos 21 anos, uma média de R$ 600 milhões por ano de verba federal em esportes de alto rendimento. O ano de maior repasse foi 2023, com R$ 1,4 bilhão. A informação foi originada da pesquisa da Universidade de Brasília (UnB).
O levantamento realizado considerou repasses federais - via orçamento, extraorçamento gastos tributários - aplicados de 2003 a 2023, na preparação e participação de atletas de alto rendimento em competições nacionais ou internacionais.
No total, a área obteve um investimento de R$ 13,2 bilhões em 21 anos. Somente em três anos que o valor chegou à casa do bilhão: 2019, 2022 e 2023.
Os Jogos Olímpicos são as competições mais importantes para os atletas de alto rendimento. Atualmente, em Paris, o Brasil conta com duas pratas e três bronzes.
Os dados da pesquisa da UnB estão no portal público "Transparência no Esporte". O trabalho foi feito pelo Avante, o Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade de Brasília.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte (MEsp), lançou na última segunda-feira (19), um novo canal de atendimento oficial para tirar dúvidas e dar informações sobre programas e ações da pasta.
Pelo número 61 3686-3279, qualquer cidadão poderá utilizar o WhatsApp para contatar o órgão. Ao entrar em contato, o usuário recebe uma mensagem de boas-vindas, seguida das opções de consulta sobre políticas como o Programa Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e Infraestrutura Esportiva, e ainda, a opção Para Outras Informações.
“Hoje o WhatsApp se mostra como uma grande ferramenta de comunicação, que traz agilidade na forma como a informação é transmitida. O MEsp tem buscado essa interação mais fluida com atletas e a sociedade”, explicou o ouvidor do órgão, Aureliano Junior.
Também estão disponíveis as opções do Atendimento em LIBRAS e da Ouvidoria para denúncias e reclamações.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram nesta quarta-feira (20), com o Ministério do Esporte, um acordo de cooperação técnica que vai permitir ao governo ter acesso a dados de torcedores que compram ingressos e frequentam os estádios de futebol do Brasil.
Batizado de "Projeto Estádio Seguro", a iniciativa prevê a implementação de políticas de segurança e controle do público nesses locais e tem o objetivo de levar mais segurança aos estádios por meio do aumento do monitoramento e cruzamento de dados dos torcedores. O evento foi realizado no Palácio da Justiça, em Brasília, e contou com a presença dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e dos Esportes, André Fufuca, além do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
Entre as medidas previstas estão:
- Os ingressos serão individualizados, ou seja, ficarão vinculados a um CPF. Mesmo aqueles entregues gratuitamente pelos clubes;
- Uma foto do rosto de quem compra ou ganha o ingresso terá que ser registrada;
- As informações desses torcedores e dos ingressos serão enviadas ao Ministério da Justiça. Isso inclui desde a foto e o CPF de quem comprou até o portão e a catraca usados para a entrada. O telefone celular de cada torcedor também será informado à pasta;
- Os estádios deverão contar com catracas inteligentes, que vão verificar a validade do CPF registrado nos ingressos;
- Implementação de ações de combate ao racismo e à homofobia durante os jogos;
- Criação de uma base nacional de torcedores impedidos de acesso aos estádios.
A meta é que o "Estádio Seguro" entre em operação ainda este ano, em jogos das séries A e B do Campeonato Brasileiro. As medidas devem afetar desde a venda dos ingressos até a entrada nos estádios.
Um projeto-piloto já está em testes no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, desde o final do ano passado. A tecnologia de catracas inteligentes identifica torcedores com mandados em aberto ou com alguma restrição judicial. Um dispositivo é acionado no momento da leitura do ingresso e, caso o sistema identifique um torcedor com restrições, a catraca eletrônica é imediatamente bloqueada.
As federações estaduais e distrital e os clubes foram convidados a participar do projeto, mas a adesão não é obrigatória. Para o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, o projeto será um importante aliado no combate a violências e atos de racismo.
“A CBF está comprometida com essa iniciativa, tenho certeza que as federações e os clubes brasileiros e todos os gestores dos estádios do Brasil também estão. Com racismo não tem jogo, com violência não tem jogo, com o crime não tem jogo. O torcedor irresponsável e criminoso pode ter uma certeza será identificado e punido”, disse Ednaldo Rodrigues.
A ministra do Esporte Ana Moser esteve em Salvador nesta quinta-feira (23) para reinauguração da Piscina Olímpica da Bahia, localizada na Avenida Mário Leal Ferreira, a Bonocô. A titular da pasta federal disse que a obra de requalificação é o início de novas parcerias com outros ministérios para fomentar o esporte no país.
"Nunca vamos conseguir atender toda a população com recursos da pasta do Esporte, mas a gente consegue na articulação e parceria com a Educação, com a Saúde, com a Assistência Social. É nesse sentido. Estamos aqui desenhando um piloto de parceria e aliança que tenha a educação como um grande pilar, uma estrutura que tradição, recursos e a responsabilidade de atender bem a população na faixa etária de criança e adolescente. Essa é a nossa intenção na visita à Bahia, começar a articulação e parceria para caminhar uma política que leve esporte à população em escala", afirmou.
Durante a carreira de atleta, Ana Moser foi uma das principais jogadoras de vôlei da geração, que connquistou uma medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Atlanta-1996 com a seleção brasileira feminina, após disputar as edições de Seul-1988 e Barcelona-1992. Atual ministra do Esporte, exaltou o potencial da Bahia em gerar atletas de grande pontencial, que terão um equipamento esportivo requalificado.
"Se olhar para a Bahia vai ver um potencial físico muito grande para todas as modalidades. E é importante dar acesso, oferecer acesso com equipamentos e programas para desde a iniciação, da prática ampliada na base e continuar investindo em equipamentos técnicos para especialização. Então, temos que buscar recursos para o esporte, porque investindo, com certeza vão aparecer muito mais do que aparecem. A Bahia tem uma tradição de boxe. O que se investir em termos de modalidade, vai ter talento. O talento físico do baiano e do brasileiro é muito grande. Onde a gente investir em estrutura com equipamentos, pessoal e programas vai gerar um número muito grande de atletas de rendimento que estarão representando a cidade, estado e o país. O investimento no esporte traz benefícios em várias frente e esportivas também", finalizou.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.