ministerio das comunicacoes

O Governo Federal publicou uma portaria que estabelece diretrizes para a expansão da conectividade no Brasil, com um foco significativo em regiões que sofrem com a falta de acesso à internet de qualidade. A portaria do Ministério das Comunicações define prioridades para o próximo certame licitatório de espectro de radiofrequências, e a Bahia pode estar diretamente na mira dos investimentos em infraestrutura digital.

A medida visa, primariamente, ampliar a cobertura de banda larga móvel, em tecnologia 4G ou superior, em localidades que não são sedes de município e em trechos desassistidos de rodovias federais. Para a Bahia, com vasta área rural, a determinação pode representar um novo passo para reduzir a desigualdade digital.

Publicado nesta segunda-feira, o documento menciona subfaixas de radiofrequências de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, com licitação a ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Entre as rodovias federais que terão prioridade de atendimento, a portaria cita expressamente BR-101, BR-116, BR-135 e BR-242, que cortam a Bahia, além das BRs 364 e 163. As vias são de extrema importância para a Bahia, cortando o estado de norte a sul e leste a oeste, e conectando diversas regiões produtoras e comunidades. A BR-101, em particular, terá seus trechos desassistidos obrigatoriamente atendidos já no ano de 2026 como parte dos compromissos decorrentes da licitação.

O plano para expansão das telecomunicações também tem como objetivo maior segurança nas estradas, permitindo comunicação em caso de emergências.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a responsável por definir o procedimento para exigir das prestadoras vencedoras do certame o planejamento detalhado do cumprimento desses compromissos. Vale ressaltar que a portaria impede a utilização de redes de outras prestadoras para o atendimento desses novos compromissos, garantindo que os investimentos resultem em nova infraestrutura.

A chegada do marqueteiro baiano Sidônio Palmeira para o ministério das Comunicações do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirma praticamente o nome do atual presidente na disputa pela reeleição. Com isso, após um período de turbulência na pasta que tinha Paulo Pimenta como representante, bases petistas na Bahia já começaram a se animar para o pleito de 2026.

Crucial na gestão, a Comunicação foi alvo de queixas públicas por Lula, que apontou um “erro no governo na questão da comunicação”, indicando ainda que faria “correções necessárias”, o que foi interpretado como um aviso para o antigo ministro. Pimenta é formado em jornalismo, apesar de nunca atuar diretamente com a área. Sidônio, apesar de ser engenheiro, teria “o mapa” para mudar o atual cenário de percepção popular e dar uma guinada na gestão pensando no pleito de 2026. 

Segundo lideranças governistas na Bahia, a “antecipação” do período de campanha, com Sidônio já alinhando a atuação da comunicação, também deve impactar aqui no estado. A ideia seria alinhar a condução das pastas, fazendo com que a Bahia também aproveite da atuação de Sidônio. A medida também colocaria fim na especulação que Lula não seria candidato, “desamparando” a candidatura a reeleição de Jerônimo Rodrigues (PT). 

A avaliação é que o PT teria todos os ingredientes para as eleições. Entre eles, o presidente Lula nas urnas, os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, senador e ministro da Casa Civil, respectivamente, na disputa e um bom saldo eleitoral da eleição municipal de 2024. A missão de Jerônimo Rodrigues seria de “afinar” alguns pontos da gestão, possibilitando a manutenção do grupo à frente do governo baiano. 

Na Comunicação, a saída do então secretário da pasta na Bahia André Curvello da gestão estadual comandada por Jerônimo Rodrigues (PT) movimentou o setor. Atualmente, entre os favoritos para assumir a Secom está o publicitário André Ferraro. O possível secretário atualmente está na chefia de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema), pasta comandada por Eduardo Sodré, enteado do senador Jaques Wagner (PT). O presidente estadual do PT, Éden Valadares, chegou a ser cotado, porém, não assumirá o posto, segundo informações obtidas pelo BN. 

O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta.

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O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

“Tomei um susto. Não passou pela minha cabeça esse tipo de coisa. Mas depois eu retornei a eles e pedi para que avisassem ao presidente para não me ligar”, disse Paulo Azi. O parlamentar foi incisivo ao dizer que sempre fez oposição ao PT para justificar sua decisão em dizer “não”.

“Imaginei que não teria como, de uma hora para outra, passar um pano nisso tudo e ir apoiar o presidente. Porque óbvio que se eu fosse ser ministro dele [Lula] teria que passar a defender suas ideias e seus projetos. A sondagem houve e fico grato por isso”, destacou o parlamentar, dizendo que acredita ter tomado a atitude correta. Confira o trecho:

Durante a inauguração das obras de requalificação do Mercado Modelo, na tarde desta segunda-feira (18), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), afirmou que a suposta dança das cadeiras no Ministério das Comunicações, com a saída do ministro Juscelino Filho e a chegada do seu correligionário, deputado federal Paulo Azi, “não passa de especulação”. A notícia sobre a suposta troca foi amplamente repercutida na imprensa no início deste mês. 

O prefeito revelou que se reuniu com Azi na última sexta-feira (15) e que teria uma nova reunião com o parlamentar na noite de hoje. Sobre o assunto, Reis afirmou não ter uma posição a respeito e que a pessoa mais indicada a responder aos questionamentos seria o próprio Paulo Azi. 

 “Eu sei que lá atrás ele foi sondado e declinou do convite. Inclusive, isso possibilitou que o ministro Juscelino fosse escolhido. Então, não sei se mudou essa vontade dele ou se passa pela cabeça dele qualquer cogitação, quem pode talvez responder melhor seja ele, mas hoje eu não tenho nenhuma posição atual”, frisou. 

A tão comentada "minirreforma" ministerial do governo federal segue colocando baianos como possíveis ministros com as alterações. Com o comando de Juscelino Filho, o Ministério das Comunicações pode passar por alterações, que incluiriam a chegada do deputado federal baiano Paulo Azi. Apesar disso, lideranças do União Brasil indicaram ao Bahia Notícias que o tema não foi tratado internamente. 

Recentemente, a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, disse que o mais cotado para assumir esse lugar, com as eventuais alterações na gestão Lula, seria o deputado baiano Paulo Azi (União). A Bahia já conta com Rui Costa (PT) na Casa Civil e Margareth Menezes na Cultura. Dessa vez, a escolha seria por Azi ser amigo do líder do União Brasil na Câmara, o também deputado Elmar Nascimento (União), e do secretário-geral do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).

Apesar do indicativo, algumas lideranças baianas do partido, que possuem trânsito em Brasília, procuradas pelo Bahia Notícias em condição de anonimato, indicaram que o não ocorreu "nenhum diálogo" interno sobre a temática de substituição. O movimento teria partido de integrantes do governo, não se tratando de "um ajuste do próprio União Brasil". 

Azi chegou a ser sondado para comandar Comunicações ainda na transição do governo, mas as negociações não foram adiante. Agora, como Lula pretende dar um “freio de arrumação” e dispensar nomes considerados problemáticos que não se mostraram eficazes no comando de determinadas pastas, o baiano parece uma das melhores vias para sair do turbilhão.

UNIÃO NA GESTÃO

Com diversas figuras ligas à oposição petista no Brasil, o União Brasil alterou, de certa forma, a postura frente a gestão do governo Lula. Com indicação de três ministros no governo Lula: no Turismo, Comunicação e Integração, além de espaço em estatais como Codevasf, Dnocs e Sudene, a legenda segue integrando o governo. 

O comando de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações parece estar com os dias contados, sendo um dos principais nomes que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retirar na reforma ministerial que pretende fazer no início de 2024. Segundo a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, o mais cotado para assumir esse lugar é o deputado baiano Paulo Azi (União).

A Bahia já conta com Rui Costa (PT) na Casa Civil e Margareth Menezes na Cultura. Dessa vez, a escolha seria por Azi ser amigo do líder do União Brasil na Câmara, o também deputado Elmar Nascimento (União), e do secretário-geral do partido e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União).

Conforme a coluna, Azi chegou a ser sondado para comandar Comunicações ainda na transição do governo, mas as negociações não foram adiante. Agora, como Lula pretende dar um “freio de arrumação” e  dispensar nomes considerados problemáticos que não se mostraram eficazes no comando de determinadas pastas, o baiano parece uma das melhores vias para sair do turbilhão.

Preterido para entrar na equipe de Lula, Elmar indicou, na época, Juscelino, que também conta com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), expoente do Centrão. A reportagem afirma que, em março, para não bater de frente com o Centrão, o presidente concordou em manter Juscelino, apesar das várias acusações de mau uso do dinheiro reveladas pela imprensa. 

Segundo o Estadão, Juscelino concedeu 31 retransmissoras de TV para um mesmo empresário de sua base política no Maranhão. Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos neste ano.

Além da nomeação para a vaga de Juscelino, caso ele realmente saia, Lula ainda precisa indicar um novo titular da Justiça, se Flávio Dino for aprovado pelo Senado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Integrantes do Ministério das Comunicações dizem, nos bastidores, não haver base legal para o PT ganhar uma concessão de TV própria. No início de junho, o partido de Lula ingressou na pasta com um pedido de concessão de um canal educativo para a legenda.

A solicitação foi enviada ao Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização do ministério, responsável pela análise. Auxiliares do ministro Juscelino Filho ressaltam, porém, não haver precedente legal no Brasil de um partido político ter um canal de televisão. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

“Isso não tem respaldo legal. Jilmar Tatto (secretário de Comunicação do PT) está falando demais”, disse à coluna um auxiliar de Juscelino. Conforme noticiou o repórter Eduardo Barreto, há hoje uma fila de 2.665 pedidos para concessões educativas de TV no Brasil.

Uma escola de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, vai receber chips do Programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom). Lançado em abril passado, a iniciativa visa levar à inclusão digital cerca de 700 mil estudantes e as famílias deles por meio da distribuição gratuita de chips de celular e de pacotes de dados. A unidade beneficiada do programa piloto em Juazeiro é a Escola Municipal Argemiro José da Cruz.

O benefício é destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino, integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O projeto-piloto do programa é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Cada chip entregue conta com 20 gigabytes mensais para acessar a internet por banda larga móvel. O ministério informou que já investiu em torno de R$ 139,5 milhões.

A estimativa é que mais 3,6 mil alunos de 21 escolas públicas do Nordeste e de Minas Gerais sejam beneficiadas com chips do programa. A entrega dos chips deve ocorrer até meados de julho.

Em resposta a um requerimento de informações protocolado pela bancada do Psol, em novembro de 2020, o governo Bolsonaro assumiu que cogita fundir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com informações levantadas pela coluna na Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, em um documento de dezembro de 2020 o Ministério das Comunicações admite que o tema não faz parte das atribuições do grupo de trabalho que revê o marco legal dos serviços de TV por assinatura instaurado em portaria, mas reconhece que “seria possível, entretanto, que o grupo abordasse o tema de maneira preliminar em seus estudos, trazendo, por exemplo, subsídios, diagnósticos ou requisitos iniciais necessários a uma possível concretização desta recomendação”.

No relatório a MC diz ainda que “nesse sentido, caso o grupo de trabalho decida abordar o tema, a participação da Ancine e da Secretaria Especial da Cultura como órgãos convidados será fundamental”.