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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

minha casa minha vida em salvador

Bruno Reis quer construir moradias do Minha Casa Minha Vida neste ano
Foto: Fhelipe dos Anjos / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), declarou na noite desta quarta-feira (15) que vai construir moradias dentro do programa federal Minha Casa Minha Vida. O projeto foi lançado na terça-feira (14) em visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Santo Amaro, no Recôncavo (ver aqui). Bruno Reis participou do último dia de pré-carnaval, ocorrido no bairro da Barra, onde diversas fanfarras se apresentaram.

 

Ao Bahia Notícias, o prefeito da capital baiana disse que aguarda apenas as diretrizes do governo federal para se adiantar e cumprir as diretrizes do programa. Reis afirmou que o déficit habitacional ainda é um problema a ser enfrentado.

 

 “Nós já tínhamos contratado 200 ano passado. Da modalidade que o governo federal estabelecer, nós vamos nos enquadrar. Nós temos áreas na cidade selecionadas para o programa, que podem servir para moradias. Podem ter certeza. Ano passado, em uma concorrência nacional, apenas 15 cidades conseguiram se habilitar e uma das 15 foi Salvador. Assim que o governo federal baixar a portaria, estabelecer as regras, Salvador vai procurar executar o número maior de casas. Esse é um dos maiores problemas da nossa cidade: o déficit habitacional. E, no que depender da prefeitura, nós vamos estar empenhados para viabilizar o máximo de moradias para Salvador”, afirmou o prefeito.

 

Reis ainda comentou a relação com a Câmara de Vereadores de Salvador. Segundo ele, no momento não há projetos de interesse da gestão que precisem ser enviados para a Casa.

 

“Não há, neste momento, nenhum projeto tramitando na Câmara, nem previsão de enviar nenhum outro, pelo menos neste momento, para que a Câmara possa apreciar. A gente sabe que a cidade é dinâmica. Por exemplo: no Minha Casa Minha Vida, pode ser que a gente tenha que alterar alguma coisa na legislação para se adequar ao programa. À medida que forem surgindo as necessidades, nós vamos enviar para a Câmara. Mas, neste momento, não há nada no radar, nenhuma previsão de envio de algum outro projeto”, finalizou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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